O ministro licenciado Alexandre
de Moraes foi aprovado pelo plenário do Senado nesta quarta-feira para o cargo
de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Com 55 votos a favor e 13
contra, Moraes que foi indicado pelo presidente Michel Temer para ocupar a
cadeira deixada pelo ministro Teori Zavascki, morto em desastre aéreo em
janeiro, está apto para tomar posse no STF. Ele será o revisor da Operação Lava
Jato no plenário da Corte.
A votação desta manhã aconteceu
por meio do painel eletrônico do Senado e foi secreta. Para ser aprovado,
Moraes precisava de maioria absoluta, ou seja, 41 dos 81 senadores. Temer
deverá publicar a nomeação de Moraes para o STF nesta quinta para que, em seguida,
o STF possa marcar a data da posse. Treze senadores não estavam presentes na
votação.
Moraes passou por sabatina na
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça e foi aprovado por 19
senadores que integram a comissão. Sete parlamentares votaram contra a
nomeação. A sessão durou cerca de 12 horas.
Ao longo da sabatina, Moraes foi
interpelado por 32 senadores. Além de responder a perguntas técnicas e falar
sobre temas polêmicos, Moraes também se defendeu de críticas a episódios de sua
biografia e à sua atuação profissional.
Sobre a Lava Jato, Moraes buscou
reforçar que é um defensor da Operação. Negou que haja um desmonte na
força-tarefa, destacou a importância da delação premiada e disse que é
constitucional a execução de penas a partir da condenação em segunda instância.
Conhecido por falar demais e se
envolver em encrencas desnecessárias, Moraes foi cauteloso ao responder às
infindáveis — e muitas vezes repetidas — perguntas dos parlamentares da
comissão. Evitou entrar em embates, não levantou o tom de voz e fugiu de
questões espinhosas, como aborto e descriminalização das drogas.
Veja
COM 55 VOTOS, SENADO APROVA ALEXANDRE DE MORAES PARA O STF
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quarta-feira, fevereiro 22, 2017
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