Os cinco novos conselheiros tutelares de São Desidério foram empossados pelo Executivo durante solenidade realizada no plenário da Câmara Municipal, neste domingo, 10. O ato contou com as presenças do vice-prefeito, Reginaldo César, secretários de governo, vereadores, membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), sociedade civil e também de familiares dos empossados.
Eleitos pela escolha direta da população amparada por lei para um mandato de quatro anos (2016/2019) eles terão a missão de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Os conselheiros empossados foram, Alan Soares Nonato, Edilton Vieira de Almeida, Elenir Araújo Costa, Marta Regina dos Anjos Santos e Milena Graciela Castro Oliveira dos Anjos.
“Que Deus os acompanhe nesta nova jornada e que tenham sabedoria e humildade para garantir que nossas crianças tenham seus direitos validados, embora sabemos que seja uma tarefa árdua, mas com a direção de Deus e com o apoio da administração pública e de toda sociedade teremos êxito", falou o vice-prefeito, Reginaldo César .
O novo conselheiro, Alan Soares Nonato, de 22 anos, comemorou a conquista da vaga. Ele foi eleito com 400 votos. “Foi um desafio muito grande participar desse processo e, também, agora o desafio maior do comprometimento com a causa. Apesar da pouca idade, sempre me identifiquei com a área e sei que tenho capacidade de fazer alguma coisa pelas crianças e adolescentes da minha cidade”, afirmou.
O que é o Conselho Tutelar - É um órgão permanente, (uma vez criado não pode ser extinto). É autônomo, não jurisdicional (não julga, não faz parte do judiciário, não aplica medidas judiciais). É encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. É um órgão de garantia de direitos da criança e do adolescente. Em São Desidério foi criado pela Lei 005 de 05 de maio de 2003 e modificado pela Lei 014 de 12 de dezembro de 2007. Contato (77)3623-2361.
Texto e fotos: Adinete Batista
CONSELHEIROS TUTELARES DE SÃO DESIDÉRIO SÃO EMPOSSADOS PARA O QUADRIÊNIO 2016/2019
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