OPOSIÇÃO SE REÚNE COM SECRETÁRIO DE SAÚDE E DISCUTE PROJETO DE CONSÓRCIOS

O deputado Pablo Barrozo (DEM) se reuniu, nesta terça-feira, com o Secretário de Saúde do Estado, Fábio Vilas Boas, que aceitou o convite da bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, para discutir o Projeto de Lei cuja função é criar os Consórcios de Saúde. O projeto prevê a criação de Consórcios entre o governo e os municípios baianos, sendo instaladas, no primeiro momento, 28 Policlínicas em três etapas, com diversas especialidades de saúde, nas regiões do estado. O objetivo do programa é desafogar os leitos dos hospitais da capital, reduzindo o número de pessoas internadas. Para isso, o governo pretende, em concordância com os prefeitos, escolher as cidades-sede onde deverão ser instaladas as Policlínicas, tendo como critérios a quantidade populacional da região, a estrutura existente, como por exemplo os municípios que já possuem unidades de Atenção Básica.

Pablo Barrozo liderou a reunião e a considerou produtiva, na medida em que foram esclarecidas as dúvidas dos parlamentares. "O debate com a oposição, além de servir para enriquecer o programa,  cumpre também os princípios de transparência que a bancada defende". Durante a reunião, Pablo Barrozo, apresentou as emendas da oposição que visam melhorar o projeto de lei. Três emendas foram de autoria do próprio parlamentar. A oposição se mostrou de acordo com a criação de consórcios públicos de saúde e as emendas visam à cooperação técnica na área de saúde pública assistencial e prestação de serviço de alta e média complexidade, assegurando a completa atenção ao paciente que será tratado. Propôs também que a compra dos equipamentos sejam feitas através de licitação, e que a aplicação dos recursos seja ser fiscalizado pelos Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios e também que os consórcios públicos deverão obedecer o princípio da publicidade, tornando publico os atos praticados . A bancada sugeriu ainda que os funcionários cedidos para as Policlínicas já tenham passado do estágio probatório, período no qual o servidor público passa por um processo de avaliação.

Conforme o titular da Sesab (Secretaria de Saúde do Estado da Bahia), os recursos destinados aos consórcios criados, serão oriundos de emendas parlamentares e outras linhas de créditos, como empréstimo internacional. O Secretário Fábio Vilas Boas se comprometeu a avaliar as emendas e se reunir novamente com as lideranças da minoria.