As cadeias públicas no país tinham 70% mais presos do que a capacidade máxima de lotação em 2015, segundo relatório divulgado nesta terça-feira (13) pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O documento é o resultado de inspeções realizadas pelo órgão em presídios entre 2014 e 2015 e está em sua segunda edição. O relatório completo pode ser acessado na página do CNMP.
Com um total de 80 mil vagas, as cadeias comportavam 136 mil detentos no ano passado. Foram inspecionadas 748 cadeias públicas. Nas penitenciárias, a lotação está em 60%. Em 2015, eram 224.360 vagas para 364.583 presos.
Ao avaliar a ocupação pelo sexo dos detentos, a superlotação é pior nos estabelecimentos prisionais masculinos, embora tenha sido registrado um crescimento mais acelerado da população carcerária feminina. Os estabelecimentos que abrigam homens estão com 60% de presos a mais do que a capacidade. Nos femininos, a superlotação é de 23% acima da capacidade.
Segundo o relatório, a superlotação ocorre, principalmente, por causa do número excessivo de presos provisórios – cerca de 40% do total de internos, enquanto a média mundial é de 25%.
Também foram identificados problemas nas condições de instalação dos presos. De 1.438 estabelecimentos, apenas 490 tinham camas para todos os presos.
G1
CADEIAS PÚBLICAS TÊM 70% MAIS PRESOS DO QUE A CAPACIDADE, DIZ RELATÓRIO DO CNMP
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terça-feira, dezembro 13, 2016
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