GOVERNO BAIANO DEFENDE AUMENTO DE IMPOSTOS

O governo federal recuo da ideia de retomar o imposto sobre transação financeira, a conhecida CPMF, que tinha o objetivo de angariar recursos para custear a saúde no país. No entanto, o governador Rui Costa segue defendendo alternativas de arrecadação para o setor. 

Na última sexta-feira (28), o chefe do Executivo baiano esteve reunido com a presidente Dilma Rousseff (PT) e os demais governadores do Nordeste em Fortaleza, no Ceará, onde o assunto foi a pauta do encontro regional. Ontem, em Salvador, o governador baiano falou que a opinião dos dirigentes nordestinos demonstrada na reunião é de que se faz necessário uma discussão maior com a sociedade e com senadores, deputados, governadores e prefeitos. 

“É preciso chamar todo mundo e perguntar: ‘o dinheiro atualmente destinado à saúde é suficiente? Sim ou não?’ Se a resposta for não, tem unanimidade nisso e acho que é independente do partido político. Governadores e prefeitos, que são os gestores, 100% concordam que o dinheiro destinado atualmente é insuficiente.A eventual discordância é, se vai acrescentar mais dinheiro, de onde vem esse dinheiro”, ressaltou o governador. A alíquota sobre movimentação financeira era cobrada desde meados da década de 90 e foi extinta em 2007 no governo Lula contra a vontade do então presidente, mas amplo apoio do Congresso Nacional na época. 

O mesmo Legislativo foi quem reagiu contra a intenção do Palácio do Planalto de retomar a cobrança e fez com que a presidente Dilma recuasse da proposta.Eu defendi e continuo defendendo que em vez de lançar a forma antes do debate, primeiro, chame todo mundo, rapidamente, e eu sou a favor que este ano ainda defina isso para entrar no orçamento de 2016. Então, chame aí um grupo de governadores representando as regiões e os partidos, chame prefeitos, deputados, senadores, e vamos construir em um prazo de 30 dias, ou 40, uma proposta que possa tramitar com apoio consensual de todos para destinação de recursos para a área de saúde”, diz Rui Costa, que sugeriu o seguinte: “Parte dos recursos pode ser de tributos existentes que seriam redirecionados para a saúde. A outra parte poderia ser alguma mudança na legislação”. Leia mais na Tribuna.