A sede da Superintendência Regional do Trabalho na Bahia (SRTE/BA), órgão do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que fiscaliza saúde e segurança do trabalhador, poderá ser fechada por oferecer riscos aos servidores e usuários. A administração local tem até o dia 3 de setembro (quinta-feira) para solucionar os graves problemas no sistema de combate a incêndio e pânico do imóvel, localizado na Avenida Sete de Setembro, para evitar que o prédio seja fechado.
A decisão decorre da gravidade da situação, conforme indica relatório elaborado pelos próprios auditores fiscais do trabalho do MTE. O documento, que já havia sido entregue ao superintendente regional do Trabalho, Severiano Alves, desde o dia 10 de agosto, também foi encaminhado ao Corpo de Bombeiros, Secretaria Municipal de urbanismo (Sucom) e Ministério Público do Trabalho (MPT).Em reunião intermediada pelo MPT na última quinta-feira (27), com a participação do superintendente e representantes do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho e do Sindicato dos Auditores Fiscais da Bahia, a categoria relatou a situação crítica do prédio da SRTE/BA.
Além da situação de risco devido à inoperância do sistema de segurança de combate a incêndio e pânico, foram citados problemas como a interdição dos dois únicos elevadores do imóvel, pane da central de ar-condicionado, falta de acessibilidade, ambientes insalubres por umidade e mofo, obstrução de saídas por acúmulo de móveis e materiais, falta de espaço físico adequado, dentre outras irregularidades. Somando-se a tudo isso, foi constatada a situação de risco devido a inoperância do sistema de segurança de combate a incêndio e pânico.
Os auditores fiscais e representantes dos sindicatos cobraram urgência na adoção de medidas, explicando que quando é configurada uma situação de risco grave, as providências devem ser imediatas no sentido de afastar o risco, sob pena de interdição. O superintendente, Serveriano Alves, se comprometeu em adotar medidas mínimas até o prazo estipulado e explicou que já está tomando providências para realizar a mudança da sede da SRTE para outro imóvel.
Política Livre.
SEDE DO MINISTÉRIO DO TRABALHO NA BAHIA PODERÁ SER FECHADA POR FALTA DE SEGURANÇA
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segunda-feira, agosto 31, 2015
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