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OZIEL OLIVEIRA PROTOCOLOU REQUERIMENTO PARA DEBATER, EM SALVADOR, DEMARCAÇÕES DE TERRAS INDÍGENAS.

O estado da Bahia tem vivido intensas batalhas em torno das demarcações de terras indígenas e de quilombolas. Preocupados com essa situação, o deputado federal Oziel Oliveira (PDT-BA) em conjunto com o deputado Geraldo Simões (PT), protocolaram, nesta quarta-feira (05), requerimento na Comissão Especial que vai analisar a PEC 215/2000 solicitando a realização de conferência, na cidade de Salvador, para debater o tema.

Na opinião do parlamentar, que é integrante da Comissão Especial, a sociedade civil organizada precisa ser ouvida para que os deputados possam atender os anseios da sociedade baiana.

- A Bahia tem muito interesse nesse assunto, pois o estado está passando por diversos conflitos, em especial, na região sul. Ano passado, protocolei requerimento convidado o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para vir a essa Casa esclarecer os parlamentares, como o governo tem agido nos processos de demarcações terras indígenas. Acho que esta Casa tem legitimidade para tratar do assunto, estamos aqui representado todo o povo brasileiro  – Argumentou Oziel Oliveira.

Serão convidados para o debate durante a conferência, em data ainda ser marcada, as seguintes autoridades:

- Adauto Carneiro;

- Representante da Associação de Pequenos Produtores Rurais de Ilhéus – BA;

 - Representante da Associação de Quilombolas Rio dos Macacos;

- Representante do Conselho Indigenista Missionário – CIMI;

- Dr. Ivan Mauro Calvo;

- Dr. Leandro Henrique Mosello Lima;

- Representante Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia – FAEB;

- Representante de Fundação Nacional do Índio – FUNAI;

- Representante do Governo do Estado da Bahia;

- Lindomar Lembranci – Produtor Rural;

- Representante do Ministério Publico Federal – MPF;

- Representante da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/BA;


- Prof.ª Angelina – Antropóloga.
OZIEL OLIVEIRA PROTOCOLOU REQUERIMENTO PARA DEBATER, EM SALVADOR, DEMARCAÇÕES DE TERRAS INDÍGENAS. OZIEL OLIVEIRA PROTOCOLOU REQUERIMENTO PARA DEBATER, EM SALVADOR, DEMARCAÇÕES DE TERRAS INDÍGENAS. Reviewed by Mural do Oeste on quarta-feira, fevereiro 05, 2014 Rating: 5

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