O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pagou, de
janeiro até outubro de 2013, quase R$ 600 mil em “vantagens eventuais” aos
desembargadores que compõem a Corte. A informação é do site Bahia Notícias, em
matéria assinada pela jornalista Cláudia Cardozo. Uma das vantagens eventuais
mais altas foi paga à desembargadora Telma Britto, que se encontra afastada do
cargo por força de uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para que
responda um processo administrativo disciplinar. Em setembro e outubro, a
ex-presidente do TJ-BA recebeu R$ 24.117,62 em vantagens eventuais e o seu
contracheque, no mesmo período, apresentou o valor líquido de R$ 43.977,74.
Segundo o tribunal, esta verba extra é destinada ao
“abono constitucional de um terço de férias, indenização de férias, antecipação
de férias, gratificação natalina, antecipação de gratificação natalina, serviço
extraordinário, substituição, pagamentos retroativos, além de outras parcelas
desta natureza”. O valor é só um pouco menor do que o salário dos
desembargadores baianos, de R$ 25.323,51.
Nos meses de janeiro, maio e julho, praticamente
todos os desembargadores receberam o mesmo valor da vantagem. Em janeiro, a
maioria recebeu R$ 11.997,70; em maio, R$ 1.991,86; e em julho, R$ 8.441,17. O
presidente em exercício do TJ-BA, Eserval Rocha, somente em janeiro, ganhou R$
22.564,43. Em fevereiro, março e abril, o desembargador recebeu R$ 7.198,62,
conforme demonstra cada contracheque registrado no site oficial. Em maio, Rocha
teve remuneração de R$ 8.373,45, em junho; R$ 7597,05, em julho; R$ 18.570,57,
em setembro, e R$ 7.597,05, em outubro.
Quem também se beneficiou com o alto vencimento da
rubrica foi a desembargadora Ivete Caldas, atual corregedora-geral de Justiça,
que obteve os mesmos valores pagos ao presidente em exercício, em igual
período.
O desembargador Augusto Lima Bispo, nos meses de
janeiro, maio e junho, teve abono semelhante à maioria dos magistrados, mas em
setembro, recebeu R$ 17.856.32 em vantagens eventuais. As vantagens eventuais
declaradas, somadas, são de R$ 590.145,00.
TJ DA BAHIA PAGA R$ 600 MIL EM ABONO PARA JUÍZES
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sexta-feira, janeiro 03, 2014
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