Os deputados baianos passaram a ter tratamento
prioritário na Constituição da Bahia, obtendo aquilo que setores como como
Turismo, Agricultura e outros não possuem: a vinculação de recursos
orçamentário.
Com a aprovação da emenda do orçamento impositivo a
Assembleia criou mais uma vinculação de recursos no orçamento do Estado destinando
0,3% da Receitas Correntes Líquidas para emendas dos deputados. Este ano o
valor será de R$ 1,2 milhão para cada deputado, mas pode se ampliar a cada ano.
Para se ter uma ideia do que significa isso, além
das vinculações relativas ao Orçamento de Educação, 25% do total, e Saúde, 12%
do total, poucos setores possuem esse benefício.
Um desses setores é o de Ciência e Tecnologia que,
após uma mobilização de pesquisadores, conseguiu em 2001 que o Estado destine,
anualmente, recursos à FAPESB, fundação de pesquisa da Bahia, correspondentes a
1% (hum por cento) da sua receita tributária líquida. Agora dos deputados baianos possuem
prioridade semelhante e receberão anualmente 1/3 do que se destina a pesquisa e
desenvolvimento na Bahia.
DEPUTADOS BAIANOS RECEBERÃO ANUALMENTE 1/3 DO QUE RECEBE TODA A ÁREA DE PESQUISA
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quarta-feira, janeiro 29, 2014
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