Sob protestos de lideranças religiosas e da bancada
evangélica, a Assembleia Legislativa do Estado (AL-BA) aprovou, na última
terça-feira (28/1), o projeto enviado pelo Executivo que cria o Conselho
Estadual da População LGBT. A previsão da Casa era de aprovar a proposta na
semana passada, com dispensa de formalidades, mas os deputados evangélicos
pediram vista do documento.
O líder do movimento contrário à criação do
conselho, que pretende discutir políticas de combate à discriminação contra a
população LGBT, foi o deputado Pastor Sargento Isidório (PSC). Na primeira
sessão, o pastor subiu na tribuna para pedir aos colegas que não “perdessem
tempo discutindo algo inútil”, alegando que o projeto é uma “estratégia para
instalar uma ditadura gay”.
O PCdoB, através da líder do partido na Assembleia,
deputada Kelly Magalhães, repudiou o movimento contrário à criação do conselho.
“O homossexual existe e precisa de atenção. Essa é uma lei importante, que
busca discutir políticas de combate à discriminação, e o conselho é como
qualquer outro, como o da mulher, o do idoso”, explicou a deputada.
O recém-criado Conselho Estadual dos Direitos da
População LGBT será incorporado à Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos
Humanos do Estado (SJCDH-BA) e terá representantes da sociedade civil e
integrantes do poder público.
A aprovação do projeto aconteceu um dia antes do
Dia da Visibilidade Trans, que é celebrado nesta quarta-feira (29) e chama a
atenção para os direitos de travestis e transexuais.
CONSELHO DA POPULAÇÃO LGBT É APROVADO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
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quarta-feira, janeiro 29, 2014
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