SÃO DESIDÉRIO: SAÚDE PRESTA CONTAS DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2013

Na quinta-feira, 22, no Plenário Celso Barbosa na Câmara de Vereadores de São Desidério, reuniram-se profissionais da saúde, representantes da prefeitura, secretários do governo municipal, vereadores, representantes do Conselho Municipal de Saúde, profissionais de comunicação e sociedade civil, para a sessão especial da câmara, que teve como ordem do dia, a audiência pública para a apresentação da prestação de contas do fundo municipal de saúde do segundo trimestre, que compreende os meses de abril, maio e junho de 2013.

A realização da audiência pública atende o decreto de nº 1.651 de 28 de setembro de 1995 e da lei complementar nº 141 de 13 de janeiro de 2012 que estabelece que a dimensão do Sistema Único de Saúde – SUS, em cada nível de governo, apresentará trimestralmente o conceito de saúde correspondente em audiência pública.

O contador da Acima, contabilidade da prefeitura, apresentou a prestação de contas, contendo dentre outros, relatório detalhado sobre valores, as fontes de recursos aplicados e as ofertas de opção de serviços de cada mês respectivo. O referido contador fez ainda a descrição das receitas correntes, tributárias e patrimoniais durante o período. “Foram demonstradas as receitas e as despesas deste trimestre, sendo 81% com recursos próprios do município e o restante que compreende 19% foram repassados pela união e pelo estado”. Assegura.

O secretário de saúde Jeferson Barbosa, apresentou o relatório das atividades exercidas pela Secretaria Municipal da Saúde, e mostrou onde foram investidos os recursos aplicados do SUS, no trimestre correspondente. Apresentou ainda informações sobre as diversas ações desenvolvidas pela secretaria, com ênfase para a atenção básica da saúde do município, central de marcação de exames, Centro de Especialização Odontológico – CEO e Vigilância Sanitária e ressaltou sobre a parceria da educação com a saúde com o Programa Saúde na Escola.

Sobre a importância da prestação de contas Jeferson Barbosa acrescenta: “É uma obrigação da secretaria  estar prestando contas trimestralmente dos seus recursos, das receitas e despesas através de audiência pública. Aqui na câmara não somente o conselho, mas a população e os vereadores têm a oportunidade de participarem,  e claro que é uma satisfação mostrar por meio da secretaria de saúde como está sendo aplicando os recursos da saúde no município de São Desidério”. Declara o secretário. Ainda segundo Jeferson Barbosa, sobre a emenda parlamentar que contemplada o município, o secretário disse que já foi realizada uma parte do processo licitatório, onde serão adquiridos eletroeletrônicos, aparelhos odontológicos e uma academia para o distrito de Roda Velha de Cima.

Para a presidente do Conselho Municipal de Saúde e vereadora Maria Das Graças Gobbi, ela acredita que é fundamental a participação da população na prestação de contas. “É importante que a população saiba como está sendo usado o dinheiro público arrecadado no município, isso eu vejo da melhor forma possível. É importante a participação do povo porque é desta forma que agente faz um governo participativo”. Assegura. O presidente da Câmara de Vereadores, Manuel Divino de Souza, confia no desempenho das ações da secretaria de saúde. “É muito importante o trabalho e a preocupação do secretário de saúde Jeferson Barbosa, ele expos tudo o que está fazendo e o que deseja fazer pela saúde do nosso município, nós vereadores, e eu como presidente da Câmara estamos satisfeitos”.

O relatório com informações detalhadas das receitas e despesas da prestação de contas do segundo trimestre de 2013, encontra-se a disposição de quem possa interessar na Secretaria de Saúde.

Texto: Ascom/São Desidério

Fotos: Rodney Martins