SÃO DESIDÉRIO: LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS É APRESENTADA NA CÂMARA DE VEREADORES

Aconteceu na manhã de segunda-feira, 22, no Plenário Celso Barbosa da Câmara Legislativa, uma audiência pública para apresentar o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO. Estiveram presente na sessão, o prefeito Demir Barbosa, o vice-prefeito Reginaldo Cesar dos Santos, secretários de governo, vereadores e comunidade local.

O inicio da audiência foi mediada pela a diretora do departamento de contabilidade do município, Versiany di Paula Moreira Roque que explicou ao público presente às finalidades e normas da LDO. “A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) orienta a elaboração e execução do orçamento anual e trata de vários outros temas, como alterações tributárias, gastos com pessoal, política fiscal e metas fiscais.” Definiu.

Ainda de acordo com a diretora de contabilidade, a Lei de Diretrizes Orçamentárias é um conjunto de instruções e regras para a concretização de um plano de ação governamental, constituído de metas e prioridades. “É um instrumento de planejamento, onde entre outros objetivos, destacam-se aqueles voltados para a elaboração, execução e acompanhamento do orçamento municipal para exercício subsequente. A LDO prepara a base em que o orçamento irá se assentar e, funciona como elo entre o Plano Plurianual- PPA”. Explanou.

Para o prefeito Demir Barbosa, a audiência publica foi um ato democrático de mostrar aos funcionários e comunidade local a importância da Lei de Diretrizes Orçamentarias. “A Lei Orçamentaria como foi apresentada, é uma forma de planejamento, transparência e ações feitas pelo o poder executivo e legislativo.” Disse. O prefeito  fez ainda uma explanação de seu governo nos últimos meses, quais obras estão sendo realizadas no município e o muito que ainda tem a realizar.

Texto: Diego Souza

Fotos: Rodney Martins