MORPARÁ: JUSTIÇA ELEITORAL INDEFERE COLIGAÇÃO INTEIRA

A Coligação “Avança Morpará”, liderada pela candidata a prefeita do município do Vale do São Francisco, Ednalva Pereira de Almeida (PR), teve o pedido de registro indeferido pelo juiz 173ª Zona Eleitoral Pedro Henrique Izidro da Silva, de Ibotirama. Com a decisão, a prefeiturável e todos os 14 postulantes a vereadores estão impedidos de disputar as eleições deste ano.

A chapa, composta pelo PR, PMDB, PSL, DEM, PTC e PSDB, não apresentou documentos necessários, exigidos conforme a Legislação Eleitoral. “Os partidos integrantes da coligação, por seus presidentes, peticionaram informando que as atas das convenções foram omissas quanto à indicação dos nomes dos delegados que representarão o grupo partidário junto à Justiça Eleitoral”, escreveu o magistrado em sua decisão. Segundo ele, a coligação ainda não atendeu ao percentual mínino previsto em lei. 

“No despacho de diligência, ficou bastante esclarecida a imperosidade das atas componentes do Drap, vale dizer todas elas, serem assinadas pelo presidente e pelo secretário da reunião. Mesmo assim a coligação não atentou que a ata pela qual se procurou retificar o 'equívoco' consistente na ausência de lançamento de candidaturas, de pessoas de ambos os sexos, no percentual mínimo previsto na Legislação Eleitoral, não estava devidamente assinada. [...] Ante o exposto, indefiro o pedido declarando estar inabilitada a coligação a participar das eleições de 2012”, decidiu o juiz.

O grupo deverá recorrer junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) para garantir a disputa no pleito.

 

Bahia Notícias.