O deputado estadual e representante do Oeste na Assembleia, Herbert Barbosa (DEM), manteve a sua coerência ontem e votou contra as limitações impostas no projeto de lei nº 19.394/2011, enviado pelo executivo, no qual teve como objetivo "Institui mudanças no Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estadual - PLANSERV e altera a Lei nº 9.528, de 22 de junho de 2005". O Projeto foi enviado à Assembleia no dia 16 deste mês e aprovado com 39 votos a favor e 20 contra (Oposição).
Segundo o Parlamentar, a proposta irá estabelecer alguns limites em atendimentos de consultas médicas e com isso limitar o acesso a Saúde no Estado. "Infelizmente não temos uma Saúde Pública de qualidade e agora o Estado pretende aplicar limites. Isso é um absurdo", afirmou Herbert.
A bancada da oposição na Assembleia Legislativa promete ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta de inconstitucionalidade contra o Projeto.
Segundo o Parlamentar, a proposta irá estabelecer alguns limites em atendimentos de consultas médicas e com isso limitar o acesso a Saúde no Estado. "Infelizmente não temos uma Saúde Pública de qualidade e agora o Estado pretende aplicar limites. Isso é um absurdo", afirmou Herbert.
A bancada da oposição na Assembleia Legislativa promete ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta de inconstitucionalidade contra o Projeto.
Fonte: Assessoria de Comunicação
DEPUTADO HERBERT BARBOSA MANTÉM COERÊNCIA E VOTA CONTRA LIMITAÇÕES NO PLANSERV
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quinta-feira, setembro 01, 2011
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