Deputada Kelly Magalhães faz avaliação positiva da audiência.Representantes dos docentes da rede estadual de ensino superior lotaram as instalações do plenarinho da Assembleia Legislativa na manhã de ontem (24). O motivo foi a audiência pública realizada pela Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público, presidida pela deputada Kelly Magalhães (PCdoB).
A discussão esteve pautada nos impactos causados nas universidades estaduais pela decisão de otimização dos gastos públicos do Poder Executivo estadual, determinada pelo Decreto nº 12.583/11 e pela Portaria nº 001 de 22 de fevereiro de 2011.
O pró-reitor de Administração e Finanças da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), Rossine Cruz, disse compreender as limitações do orçamento, mas frisou a necessidade de ampliar a discussão sobre os cortes do governo, já que, segundo ele, "esse contingenciamento apresenta reflexos tanto em nível de pessoal quanto em nível de custeios".
De acordo com a deputada Kelly Magalhães, “a audiência foi propositiva e será enviado as secretarias da Fazenda, da Administração e do Planejamento, os encaminhamentos da comissão, solicitando que as universidades estudais fiquem isentas dos efeitos do decreto”.
O Decreto nº 12.583 foi publicado no dia 9 de fevereiro de 2011 e estabelece procedimentos específicos sobre a execução orçamentária e financeira no âmbito da administração direta, nas suas autarquias, fundos, fundações e empresas estatais para o exercício de 2011. Já a Portaria nº 001, conjunta das secretarias de Administração (Saeb), Fazenda (Sefaz) e Planejamento (Seplan), foi publicada no dia 22 de fevereiro de 2011 e visa à otimização de gastos públicos no âmbito da administração pública do Poder Executivo estadual.
Estiveram presentes representantes dos docentes, estudantes e servidores das quatro universidades: Universidade Estadual da Bahia (Uneb), Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) e da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs).
Reviewed by Mural do Oeste
on
quinta-feira, março 24, 2011
Rating:
Nenhum comentário:
AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Blog Mural do Oeste É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. Blog Mural do Oeste poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada,Que esteja sem indentificação.