Uma minuta de Projeto de Lei que cria o Fundo de Desenvolvimento Rodoviário do Estado da Bahia – FUNDERBA, será encaminhada ao Governador Jaques Wagner, por indicação da deputada Ivana Bastos.
De acordo com a deputada a administração estadual, através da SEINFRA/DERBA, com o Programa de Restauração e Manutenção de Rodovias da Bahia (Premar), tem realizado importantes obras que atingem mais de 1.200 quilômetros de estradas estaduais, com elevados investimentos, mas é ainda enorme a deterioração do sistema rodoviário estadual, que eleva os custos de transportes e da produção, além de aumentar o número de acidentes.
O FUNDERBA terá um Conselho de Administração composto de sete membros, entre eles, representantes da sociedade civil organizada.
Segundo informações do Plano Nacional de Viação de 2008, do Ministério dos Transportes, a rede estadual é composta de 26.032 quilômetros de estradas, sendo 4.809 quilômetros pavimentadas, 8.325 quilômetros planejadas, e 12.898 quilômetros não pavimentadas.
A proposta determina que o fundo seja destinado exclusivamente a aquisição e manutenção de equipamentos rodoviários, de combustíveis e lubrificantes; e de construção, manutenção, recuperação, bem como de melhoramento de rodovias estaduais. Segundo a parlamentar, será um mecanismo estratégico para garantir as ações que buscam melhorar a rede física rodoviária em todo o estado da Bahia. “O FUNDERBA É uma medida que visa assegurar a ampliação das melhorias para as rodovias baianas”, sintetiza.
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quinta-feira, março 24, 2011
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