A cada três meses a Prefeitura de São Desidério realiza uma reunião com os membros do Conselho Municipal de Educação para fazer a prestação de contas da aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb.
Para a pedagoga e representante do Conselho, Zoraide Oliveira, esta é uma forma de participação política cidadã. “É um trabalho importante porque o Conselho também é um instrumento de divulgação composto por vários segmentos da comunidade”, valia.
A prestação de contas realizada na quarta-feira, 20, se refere aos meses de abril, maio e junho. No encontro, a diretora do departamento de contabilidade da prefeitura, Versiany de Paula Moreira Roque, explicou como são divididos e aplicados os recursos do Fundo.
“A Lei prevê que no mínimo 60% anuais sejam gastos na remuneração dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício, os 40% restante são aplicados em serviços nas escolas, aluguel de transporte escolar, construção, reforma e melhorias em prédios escolares, aquisição de móveis e entre outras despesas da escola”.
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sexta-feira, julho 22, 2011
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