ABERTA 2° CHAMADA PARA OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS DA SECRETARIA DE CULTURA DA BAHIA

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) lança a 2ª chamada pública da convocatória de Ocupação de Pautas Artístico-Culturais dos Espaços Culturais da SecultBA – Ocupe Seu Espaço, uma seleção que busca impulsionar a difusão, democratizar o acesso, dinamizar os espaços e contribuir para o cumprimento dos objetivos das políticas culturais na dimensão territorial da cultura. Por meio de comissões individuais para cada equipamento, serão montadas agendas para o período de 01 de setembro a 21 de dezembro de 2017. As inscrições ficam abertas de 30 de junho até 31 de julho e são feitas por meio eletrônico, conforme orientações e documentos disponíveis no site www.cultura.ba.gov.br. O resultado pode ser conferido no mesmo site, após 20 dias do término das inscrições.

A primeira chamada, que aconteceu para ocupação do período de maio a agosto, recebeu 144 propostas sendo 125 aprovadas. Desta vez, além das inscrições serem realizadas via formulário eletrônico com ampliação do prazo para 30 dias, passa a ser optativo haver ações e/ou mobilização de público. Muda também o horário de funcionamento das salas multiuso, as condições para participação, esclarecimentos em relação a atividades apoiadas pelos editais do Fundo de Cultura - FCBA, interpretação para taxa caução, inclusão de três opções de datas/períodos para realização e a assinatura do Termo de Compromisso e Responsabilidade, sujeito a desclassificação se não cumprido no prazo indicativo.

Para a diretora de Espaços Culturias, Maria Marighella, o Ocupe tem ajudado a demonstrar as necessidades de qualificar os mecanismos de acesso aos espaços e a relação estado e sociedade civil, bem como analisar aquilo que precisa ser  otimizado dentro da campanha. “A 1ª chamada correspondeu a nossa expectativa por ser algo novo, mas que precisará ser cada vez mais aprimorado. Por isso lançamos a 2ª chamada, com algumas mudanças, no intuito de abrir as portas dos nossos espaços culturais para que a comunidade cultural se sinta ainda mais convidada a ocupar o palco”, disse. As expectativas para a 2ª chamada é continuar a qualificar processos, organizar e publicizar procedimentos, democratizar o acesso e garantir transparência, ainda segundo a diretora.

Podem participar desta chamada propostas artístico-culturais, dos mais variados setores e expressões da cultura, apresentadas por pessoas físicas ou jurídicas de natureza cultural, que intencionem ocupar as salas principais, anfiteatros, foyers/galerias, áreas externas e salas multiuso de espaços culturais em diversos municípios da Bahia. Em Salvador, são os seguintes espaços: Casa da Música, Centro Cultural Plataforma, Cine-Teatro Solar Boa Vista, Espaço Cultural Alagados e Espaço Xisto Bahia. Em outras cidades da Bahia, participam: Casa de Cultura de Mutuípe, Centro de Cultura de Guanambi, Centro de Cultura ACM (Jequié), Centro de Cultura Amélio Amorim (Feira de Santana), Centro de Cultura de Alagoinhas, Centro de Cultura de Porto Seguro, Centro de Cultura João Gilberto (Juazeiro), Centro de Cultura Olívia Barradas (Valença), Cine-Teatro Lauro de Freitas e Teatro Dona Canô (Santo Amaro).

O trabalho é desenvolvido pela SecultBa, através da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura (Sudecult). Segundo o superintendente Sandro Magalhães, “o Ocupe Seu Espaço traz melhorias físicas, de comunicação, de participação social, além de fortalecer a legalidade, a democratização e a transparência do uso dos espaços”.

COMO FUNCIONA – Atualmente, as demandas de uso das dependências dos espaços culturais são tratadas com os seus coordenadores e coordenadoras, com base em regulamentação e documentos oficiais e públicos, porém com limitações de alcance e de planejamento a médio-prazo.

A avaliação se dará com base no mérito artístico e relevância da proposta artístico-cultural; na viabilidade de execução da proposta; na experiência e qualificação dos profissionais e artistas envolvidos; e na consonância com as políticas culturais. As propostas selecionadas terão desconto de 50% sobre os valores de pauta ou percentual de bilheteria. Não há, no entanto, nenhum outro tipo de apoio financeiro ou repasse de recursos.

A SecultBA esclarece ainda que o Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima, em Vitória da Conquista, e o Centro de Cultura Adonias Filho, em Itabuna, estão em processo de licitação de obras para requalificação de sua sala principal. Para resguardar qualquer impasse de uso no período, o espaço não foi incluído nesta segunda chamada. O Centro de Cultura João Gilberto, em Juazeiro, também passa por calendário de obras e, por isso, só atende nas Salas Multiuso, Anfiteatro (Concha), Foyer e na Área Externa.