PRESIDENTE DA CVM DIZ QUE JULGAMENTO DE PROCESSOS DA JBS É PRIORIDADE

O presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Leonardo Pereira, disse nesta segunda-feira (5) que o julgamento de processos e inquéritos abertos recentemente envolvendo a JBS, sua controladora J&F e executivos de ambas é prioridade para a autarquia.

"Abrimos os processos em tempo recorde e queremos julgar tão rápido quanto possível", disse Pereira a jornalistas, após evento na B3.

Segundo ele, no entanto, o prazo estimado entre a abertura de processo e o julgamento é hoje de cerca de 18 meses. Pereira disse também que a CVM deve julgar ainda neste ano processos abertos envolvendo a Petrobras no âmbito da operação Lava Jato.

Pereira termina seu mandato no próximo dia 14 de julho e um substituto para o cargo ainda não foi indicado.

Consequências

A CVM dois inquéritos administrativos contra a JBS para investigar a atuação da companhia no mercado de dólar futuro e negociações do acionista controlador com ações da empresa. As operações foram feitas dias antes da divulgação da delação premiada dos executivos da empresa, que mexeu com o mercado financeiro.

Os inquéritos foram instaurados para dar sequência às apurações iniciadas em processos administrativos abertos em 19 de maio. No total, a CVM já abriu oito processos envolvendo a JBS, após as notícias atreladas à delação de acionistas controladores da companhia.

A JBS, seus controladores e outras empresas do grupo são investigadas por uso de informação privilegiada. A JBS confirmou que comprou dólar no mercado futuro horas antes da divulgação de que seus executivos fizeram delação premiada. O dólar disparou no dia seguinte, subindo mais de 8%, o que trouxe ganhos a empresa.

A CVM é o órgão regulador do mercado de capitais e tem poder para investigar e punir eventuais irregularidades. Se for constatado o uso de informações privilegiadas, a CVM poderá aplicar multas à companhia ou aos administradores. O órgão também poderá encaminhar o caso para o Ministério Público Federal, que poderá entrar com uma ação penal contra os administradores da empresa.

O órgão regulador informou que já encaminhou um dos processos para o Ministério Público, que avalia as operações da controladora da JBS no mercado de câmbio futuro. Segundo a empresa, há "indícios de crime de uso indevido de informação privilegiada". Um ofício foi encaminhado ao MPF em 19 de maio de 2017.

Na noite de terça-feira, procuradores do Ministério Público Federal e representantes da J&F, holding que controla a JBS, fecharam as bases de um acordo de leniência que prevê o pagamento de multa recorde no valor de R$ 10,3 bilhões por atos praticados por empresas controladas pela J&F.

G1