POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A CULTURA

Por Maglon Ribeiro

Semanalmente tenho escrito para o blog Mural do Oeste sobre os mais variados temas de gestão pública. Como técnico que vivencio a gestão pública, por dentro, no âmbito municipal tenho dado, creio, a minha contribuição para os atuais gestores, notadamente, os do oeste da Bahia, onde o blog é um dos mais lidos no âmbito político administrativo. Dando seguimento a esse trabalho de difusão de conhecimentos para o setor público, a partir de hoje vou iniciar uma séria de artigos sobre POLÍTICAS PÚBLICAS para setores específicos que envolvem a gestão municipal.

Vou iniciar com Política Pública Para a Cultura. Em muitos municípios, a cultura está inserida numa importante área de intervenção social, a educação. A organização da estrutura, nesse modelo tão comum, nas prefeituras, nos diz que as ações são justificadas prioritariamente pela vontade dos dirigentes, o que não dá ao setor da cultura autonomia frente à administração da prefeitura. Nesse caso torna-se indispensável o fortalecimento do departamento ou coordenação, com um bom quadro funcional e a presença de uma gerencia proativa na aplicação das políticas públicas para o setor. Nos preocupa, nesse modelo, compreendemos a importância de verificar a extensão dessa estrutura. O que vale dizer como são estabelecidas as descentralizações das ações frente aos anseios da sociedade.  Embora, independentemente do tamanho da cidade ou de seu desenvolvimento econômico, a descentralização das ações não se constitui um elemento chave na estrutura ideal para se fazer cultura local. Mas como o fazer cultura é prioridade ou não dentro de um governo.

Referente à Gestão Pública dos Municípios é louvável o município que dá ao setor da cultura uma secretaria própria para implementar suas políticas públicas.   Cabe inicialmente indaga sobre a presença do Conselho Municipal de Cultura, a partir da criação e implantação do Sistema Municipal de Cultura, e consequentemente a criação e regulamentação do Fundo Municipal, o FMC, o que sem dúvida dá asas próprias ao setor.

Entendemos que a criação e funcionamento do Conselho Municipal de Cultura local, dará, sem sobra de dúvidas, mais consistência as atividades culturais, pela a representatividade no interior da sociedade, sem contar que a regulamentação de fundo e a devida inserção do município junto ao Ministério da Cultura, trarão possibilidades de captação de recursos para desenvolver projeto no nível local. O setor será dessa forma, fortalecido com a participação dos cidadãos e com o controle dos mesmos sobre as ações políticas, com a presença de um plano norteador da Secretaria ou Departamento responsável pela cultura, pois este determina a intenção e os objetivos da gestão, no direcionamento de suas ações.

O que percebemos na maioria dos casos, então, que a elaboração das ações ocorre pela demanda e vontade dos próprios dirigentes, sem planejamento pré-determinado e sem a participação mais direta da sociedade na construção das políticas públicas para o setor. A gestão tradicional hegemônica nas propostas das Secretarias Municipais, se contrapõe com a ideia da gestão participativa, defendida por muitos na atualidade.

 “[...] A gestão não é mais pública, mas sim coletiva, conhecimento é um bem social e não individual. O cidadão está dentro do Estado que o Estado enquanto construto social se confunde com a sociedade e simplesmente perde sua força simbólica assim desaparecendo”.

Desta maneira, a incorporação da cultura com direito do cidadão depende da participação da sociedade, os reais interessados- os agentes sociais- para desenvolver a cultura do lugar, nas ações públicas. Ouça-os, pois certamente, fará mais cultura para o povo, a partir de quem sabe fazer cultura.