O governo federal vai encaminhar
uma proposta de reforma tributária em etapas, em vez de propor alterações para
todo o sistema de uma vez. As informações são de reportagem do jornal Folha de
S. Paulo desta segunda-feira. A aposta da equipe econômica, aprovada pelo
presidente Michel Temer é de fazer as mudanças através de duas medidas
provisórias e uma resolução do Senado, para acelerar o processo.
Nesse desenho, a primeira
alteração seria nas regras do Programa de Inclusão Social (PIS), contribuição
federal paga pelas empresas para fins sociais – como saúde e a Previdência. A
medida seria encaminhada ainda neste mês, através de medida provisória.
Até junho, outra medida
provisória seria enviada alterando o a Cofins, contribuição similar ao PIS. Em
2016, os dois impostos representaram 4% e 16% da arrecadação federal,
respectivamente. O objetivo das mudanças nos tributos é o de simplificar as
regras preservando ao máximo os totais arrecadados.
ICMS
A reforma do ICMS, imposto
estadual que está no centro da guerra fiscal entre os estados, está prevista
para o segundo semestre, através de uma resolução do Senado. A ideia é reduzir
as alíqutoas nas operações interestaduais para 4%. Atualmente, ela é de 12%
para quase todos os Estados nas regiões Sul e Sudeste, enquanto no Nordeste,
Norte, Centro-Oeste e no Espírito Santo é de 7%.
Veja
GOVERNO QUER REFORMA TRIBUTÁRIA 'FATIADA' DIZ JORNAL
Reviewed by Mural do Oeste
on
segunda-feira, março 06, 2017
Rating:
Reviewed by Mural do Oeste
on
segunda-feira, março 06, 2017
Rating:
Nenhum comentário:
AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Blog Mural do Oeste É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. Blog Mural do Oeste poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada,Que esteja sem indentificação.