CINCO CIDADES DA BAHIA TÊM 'EMERGÊNCIA' RECONHECIDA POR SECA OU INUNDAÇÃO

Cinco cidades baianas tiveram situação de emergência reconhecida pelo Ministério da Integração Nacional por enfrentarem prolongado período de seca e estiagem ou devido a inundações. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (6) pelo órgão.

A medida, publicada na edição desta segunda-feira (6) do Diário Oficial da União, permite que as prefeituras solicitem apoio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) para ações de socorro e assistência à população, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas atingidas.

As cidades que tiveram a situação de emergência reconhecida pela seca foram Barro Alto (região no centro norte), Boa Vista do Tupim (na Chapada Diamantina), Mairi (centro-oeste), São Miguel das Matas (no Recôncavo Baiano).

Já Luís Eduardo Magalhães, no oeste do estado, teve a situação de emergência reconhecida por conta de inundações. A prefeitura decretou situação de emergência em fevereiro, após três dias de chuvas fortes, e solicitou o reconhecimento ao estado e à União. O temporal deixou cercade 150 famílias desalojadas após uma série de alagamentos em bairros populosos como Mimoso I, Mimoso II e Santa Cruz.

Além das cinco cidades baianas, o Ministério da Integração Nacional reconheceu situação de emergência em outros oito municípios atingidos por desastres naturais em Goiás, Minas Gerais, Sergipe e São Paulo.

Os reconhecimentos federais são decorrentes do prolongado período de seca e estiagem também nas cidades de Jenipapo de Minas (MG), Mamonas (MG), Capela (SE), Carira (SE); inundações em e Formosa (GO); e chuvas intensas em Adamantina (SP), Atibaia (SP) e Arco-Íris (SP).

A portaria tem vigência por 180 dias e, segundo o Ministério da Integração Nacional, segue critérios estabelecidos pela Instrução Normativa nº 2, que define procedimentos da Defesa Civil nacional para o reconhecimento de situação de emergência ou estado de calamidade pública decretados por municípios, estados e Distrito Federal.

Ainda de acordo com o órgão, para ter acesso a recursos materiais e financeiros de apoio emergencial disponibilizados pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), os municípios devem apresentar o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), disponível no endereço eletrônico no site do órgão. Após a análise técnica por equipes da Sedec, o Ministério define o valor do recurso a ser disponibilizado.

G1