A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semmarh) de Formosa do Rio Preto embargou uma draga e a área onde ela está estacionada no Rio Preto, em uma fiscalização realizada na manhã desta sexta-feira (10/02).
Ficou constatado que a mesma não estava em operação. Mas, pelo fato de não haver nenhuma licença municipal ou estadual para a implantação da mesma, o secretário Leanderson Barreto, com base na legislação, acompanhado de um técnico, decidiu pelo embargo. Além disso, será emitida uma notificação para que o proprietário apresente toda a documentação e regularização ambiental do empreendimento. Também será solicitada a retirada da draga de dentro do rio, visto que não há autorização para que a mesma realize nem mesmo testes.
Em relação às medidas adotadas pela Secretaria de Meio Ambiente no ano passado, quando a draga chegou ao município, é importante salientar que não foi outorgada licença ou liberação de qualquer espécie para que ela se instalasse ou começasse a operar. O que houve foi a emissão de uma certidão de uso e ocupação do solo. Documento que constata, unicamente, que a propriedade encontra-se em território pertencente ao município de Formosa do Rio Preto.
Após consulta aos registros locais e ao sistema estadual, verificou-se não haver sequer protocolo de pedido para o licenciamento da extração de areia por draga no município, até o momento, seja na Semmarh ou no Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema).
ASCOM Prefeitura Municipal de Formosa do Rio Preto
SEMMARH EMBARGA DRAGA INSTALADA NO RIO PRETO
Reviewed by Mural do Oeste
on
segunda-feira, fevereiro 13, 2017
Rating:
Reviewed by Mural do Oeste
on
segunda-feira, fevereiro 13, 2017
Rating:
Nenhum comentário:
AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Blog Mural do Oeste É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. Blog Mural do Oeste poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada,Que esteja sem indentificação.