CONTRATUALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ÁGUA SÃO TEMAS DE REUNIÃO DA EMBASA COM PREFEITOS NO OESTE DA BAHIA

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) vem participando de  uma série de encontros com os prefeitos eleitos dos municípios do oeste da Bahia. Nesta quarta-feira (15), o prefeito de Angical, Gilson Bezerra de Souza, se reuniu com o gerente regional da Embasa, Francisco Araújo Andrade, que atualizou sobre o processo de contratualização, funcionamento do sistema de abastecimento de água e elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB).  Estes temas também foram abordados em reunião na última sexta-feira (10) com os prefeitos de Cotegipe, Márcia Sá Teles, e de Cristópolis, Gilson Nascimento, e quinta-feira (9) com a prefeita de Baianópolis, Jandira Xavier.

Para o gerente regional da Embasa, Francisco Araújo Andrade, as reuniões se caracterizam como o primeiro passo para informar os novos prefeitos dos desafios para avançar nas questões ligadas ao setor de saneamento básico e da atuação da Embasa nestes municípios. “O poder público municipal delega a prestação dos serviços para que a Embasa opere e invista nos sistemas de água”, afirma.

De acordo com a Lei Nacional de Saneamento Básico, Lei 11.445/2007, os municípios também precisam celebrar um convênio de cooperação com o governo estadual, elaborar os planos municipais de saneamento básico para posterior assinatura do contrato de programa, que é o documento que regerá a prestação dos serviços de água e esgoto pela Embasa nos municípios baianos de acordo com o novo marco legal.

O encontro, segundo a prefeita de Cotegipe, Márcia Sá Teles, foi uma oportunidade para ter o primeiro contato com a área técnica da Embasa como forma de buscar soluções relacionadas ao abastecimento de água para a zona urbana e rural do município. “É uma alta demanda de povoados que podem ser atendidos e que estamos buscando convênios e parcerias para levar água tratada para os nossos munícipes”, afirmou. Nos quatro municípios somados, a Embasa atende cerca de 6,5 mil ligações de água tratada e canalizada na sede e na zona rural.

Assessoria de Comunicação da Embasa

Unidade Regional de Barreiras (UNB)