A PEC do Teto, que estabelece um limite para os gastos públicos no Brasil, foi promulgada na manhã desta quinta-feira. Com isso, a proposta passa a existir como lei e deve ser executada.
A nova lei, proposta pelo governo Temer, prevê que os gastos públicos só cresçam de acordo com a inflação do ano anterior, por um período de 20 anos. De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, apenas 10 parlamentares acompanharam a sessão solene, que durou alguns minutos.
A PEC foi aprovada na terça-feira em segundo turno no Senado com 53 votos favoráveis e 16 contrários, numa sessão com menor presença de senadores e que demandava mínimo de 49 votos para aprovação. Na votação em 1º turno, foram 61 votos a favor e 14 contra.
A PEC do Teto é um dos principais pilares econômicos do governo Temer e, ao lado da reforma da Previdência, recebeu críticas da oposição.
Veja
PEC DO TETO É PROMULGADA NO CONGRESSO E VIRA LEI NO BRASIL
Reviewed by Mural do Oeste
on
quinta-feira, dezembro 15, 2016
Rating:
Reviewed by Mural do Oeste
on
quinta-feira, dezembro 15, 2016
Rating:
Nenhum comentário:
AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Blog Mural do Oeste É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. Blog Mural do Oeste poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada,Que esteja sem indentificação.