LAVA JATO TERÁ REFORÇO PARA DELAÇÃO DA ODEBRECHT

A força-tarefa da Operação Lava Jato busca reforços para agilizar o trabalho ampliado com os depoimentos dos executivos e ex-executivos da Odebrecht signatários dos acordos de colaboração premiada. Os procuradores se subdividiram em equipes para formalizar no papel e em vídeo os termos de delação das 77 pessoas ligadas ao grupo, entre elas, o presidente afastado Marcelo Bahia Odebrecht e o patriarca Emílio Odebrecht. A meta é começar nesta sexta-feira, ou, no mais tardar, no início da próxima semana.

Os depoimentos começam nove meses após o início das negociações e serão realizados em várias sedes estaduais do Ministério Público Federal (MPF). A pulverização em diversas localidades tem como objetivo agilizar o processo e dificultar possíveis vazamentos. Além de Curitiba, estão previstos depoimentos em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador.

A força-tarefa se subdividirá em equipes de procuradores da Procuradoria-Geral da República, que é quem fez o acordo de delação premiada, e da Procuradoria em Curitiba, origem das investigações da Lava Jato, e que ficará responsável pelo acordo de leniência, que é uma espécie de delação premiada para empresas.

O grupo espera conseguir tomar os depoimentos até o dia 19 de dezembro, quando começa o recesso do Judiciário. Investigadores da força-tarefa e advogados ouvidos pela reportagem, no entanto, admitem que devem conseguir concluir tudo apenas em janeiro. Desse modo, no retorno do recesso, o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki deve receber todo a conteúdo do acordo para deliberar sobre sua homologação. Só após a homologação as delações poderão ser utilizadas para abertura de inquéritos ou na solicitação de medidas cautelares, como busca e apreensão e prisão de pessoas citadas.

O acordo de leniência será apresentada para homologação ao juiz federal Sérgio Moro em fevereiro.

Penas

Os executivos já detalharam, em anexos, o que vão dizer e em troca já sabem a pena que irão cumprir. Marcelo Odebrecht, por exemplo, cumprirá uma pena total de dez anos, na qual deve permanecer até o final de 2017 na cadeia. Depois, passa a dois anos e meio de prisão domiciliar, progride para o semiaberto e, por fim, para o regime aberto. Seu pai, Emílio, será o único que cumprirá a pena daqui a dois anos. O patriarca será o responsável pelo processo de reestruturação da empresa.

No caso dos executivos, além da prisão domiciliar, eles terão de pagar uma multa que em alguns casos alcançou 60% do valor dos recebimentos no período das práticas ilícitas. A empresa negociou um acordo de leniência no qual se compromete a pagar uma multa no valor de 6,8 bilhões de reais. O dinheiro será parcelado em 20 anos e dividido entre Brasil, Estados Unidos e Suíça.

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