AO MENOS 100 LOCAIS DE PROVAS DO ENEM EM 12 ESTADOS E NO DF SEGUEM OCUPADOS

Ao menos 100 locais de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016 em 12 estados e no Distrito Federal seguiam ocupados na manhã desta terça-feira (1º), segundo levantamento feito pelo G1.

O levantamento não leva em conta o Paraná, estado onde o movimento começou e concentra a maioria das ocupações. Segundo a União Paranaense dos Estudantes, 450 escolas estavam ocupadas até a manhã desta terça-feira (1º), porém, não há informação sobre quantas delas seriam usadas para aplicação do Enem. Os dados da Secretaria de Educação do Paraná apontam 315 ocupações.

Adiamento da prova

O Ministério da Educação (MEC) havia estipulado a segunda-feira (31) como prazo final para a saída dos estudantes. Caso as ocupações não fossem encerradas até o fim do dia, essas escolas deixarão de ser consideradas locais de prova.

O MEC também tinha informado que os alunos que estavam listados para prestar o exame nas unidades ocupadas não farão o teste neste fim de semana (5 e 6 de novembro). Nesta terça-feira (1º), por volta das 15h, o governo deve anunciar quantos serão afetados pelo adiamento. Os novos locais de provas e a nova data ainda não foram informados.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o consórcio contratado para aplicar o Enem está consolidando uma lista final de locais com acesso vetado por estudantes em protesto.

As duas principais reivindicações dos estudantes são a retirada da medida provisória que reforma o ensino médio e da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, que prevê um teto para os gastos públicos e foi aprovada na semana passada na Câmara dos Deputados. A proposta agora será analisada no Senado Federal.

Institutos federais

Segundo levantamento feito pelo Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) a pedido do G1, pelo menos 248 campi de 40 institutos federais de educação tecnológica estão entre os mais de 16 mil locais que, no sábado (5) e no domingo (6) receberão a aplicação do Enem 2016. Um cruzamento feito com informações levantadas pelas afiliadas do G1 mostra que pelo menos 61 campi (ou 24%) estão ocupados. Eles são de 25 institutos diferentes, presentes em 18 estados.

Ameaça judicial

O MEC informou que, caso as provas precisem se reaplicadas posteriormente, os custos da aplicação (cerca de R$ 90 por aluno) serão cobrados judicialmente de alunos e entidades que sejam identificados como responsáveis pelas ocupações. Considerando o único balanço divulgado, o custo para aplicar a prova em uma nova data para os afetados pelas ocupações seria R$ 8 milhões, segundo o ministério.

O MEC chegou a enviar um ofício dando o prazo de cinco dias para que eles identifiquem e encaminhem ao governo federal os nomes de manifestantes que ocupam campi dos institutos federais pelo país.

A prática foi contestada. A procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, enviou um ofício ao ministro da Educação, Mendonça Filho, pedindo esclarecimentos sobre o levantamento dos nomes de pessoas envolvidas nas ocupações de instituições federais de ensino. O documento foi assinado na terça-feira (25).

G1