PRESIDENTE DO SENADO QUER VOTAR AINDA ESTE ANO LEI CONTRA ABUSO DE AUTORIDADE

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O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL)

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), voltou a defender votação ainda este ano da proposta que altera a lei de abuso de autoridade, incluída em uma pauta mínima e prioritária do Congresso. O texto foi criticado pelo Ministério Público e outras entidades que consideram o projeto uma ameaça ao curso da Operação Lava Jato e outras investigações. “Fizemos uma reunião com a Câmara para que, logo depois do segundo turno, possamos avançar na reforma política. E eu entendo que ela deve ser conjugada com as propostas contra a corrupção e o abuso de autoridade”, afirmou Renan. Como adiantou o Estado, o Senado irá retomar o projeto sobre abuso de autoridade. O presidente da comissão em que tramita a proposta, Romero Jucá (PMDB-RR), que é também relator do projeto, pretende colocá-lo em votação após o segundo turno das eleições, como confirmou Renan. Jucá chegou a divulgar nota afirmando que não tem intenção de colocar o projeto em votação às pressas, mas apenas retomar a discussão da matéria. Renan, entretanto, tem pressionado para que a matéria seja aprovada ainda este ano.

A ideia do presidente do Senado é incluir a proposta em um pacote mínimo de projetos. “Reforma política, medidas contra a corrupção e abuso de autoridade. Se houver conjuntura para votarmos essas propostas, estaremos aperfeiçoando o Brasil e suas instituições”, defendeu.

Estadão