MAIS DOIS MUNICÍPIOS DA BAHIA TEM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA RECONHECIDA POR SECA

Os municípios de América Dourada, no centro-norte da Bahia, e Bonito, a 440 quilômetros de Salvador, tiveram situação de emergência reconhecida pelo Ministério da Integração Nacional devido à estiagem prolongada. A decisão foi publicada nesta terça-feira (4), no Diário Oficial da União. Agora, já são 81 municípios do estado com situação de emergência vigente reconhecida pela seca pelo Governo Federal. Outras oito cidades aguardam análise.

A partir do reconhecimento, as cidades podem solicitar o apoio do Governo Federal para ações de convívio com a seca, entre elas a implementação de programas de fornecimento de água tratada, como a Operação Carro-Pipa Federal, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec).

Por meio da iniciativa, também é possível obter outros benefícios do Governo Federal como a renegociação de dívidas no setor de agricultura, a aquisição de cestas básicas, a retomada da atividade econômica das regiões afetadas pelo período de estiagem.

De acordo com a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec), 89 cidades baianas estavam em situação de emergência reconhecida pelo governo do estado por conta da seca até o dia 29 de setembro, com 1.448.376 de habitantes afetados pelo problema.

Segundo dados do Ministério da Integração Nacional, a Bahia teve 123 reconhecimentos de estado de emergência no ano de 2016, em 116 municípios diferentes. A lista de cidades que tiveram a situação de emergência reconhecida pela União pode ser conferida no site do Ministério da Integração.

Além das cidades baianas, outros quatro municípios de Minas Gerais e Piauí tiveram a situação de emergência por causa da seca reconhecidos nesta terça. Em Minas Gerais o reconhecimento de situação de emergência foi para as cidades de Araçuaí e Capelinha. Já no Piauí, Beneditinos e Francinópolis foram reconhecidos.

Situação de emergência

A situação de emergência ou o estado de calamidade pública são declarados mediante decreto do prefeito municipal, do governador do Estado ou do Distrito Federal. O decreto ocorre quando há desastre e necessidade de estabelecer uma situação jurídica especial, que permita o atendimento às necessidades temporárias de excepcional interesse público. Esse atendimento deve ser de resposta ao desastre, para a reabilitação do cenário e a reconstrução das áreas atingidas.

No caso do desastre se restringir apenas à região dos munícipios, os administradores locais devem decretar situação de emergência ou estado de calamidade pública. O próximo passo é solicitar reconhecimento federal à Sedec para análise, caso necessitem de ajuda federal. Se o desastre atingir mais de um município, simultaneamente, o governo estadual poderá decretar situação anormal em razão de desastre e remeter a documentação diretamente à Sedec para análise e reconhecimento.

No requerimento, a autoridade deverá explicitar as razões pelas quais deseja o reconhecimento, o que inclui as necessidades de auxílio complementar por parte do Governo Federal. O reconhecimento da situação de emergência ou do estado de calamidade pública pelo Poder Executivo Federal será publicado por meio de portaria.

Fonte: G1 Globo