NOTA DE ESCLARECIMENTO DA PREFEITURA DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, vem a público esclarecer que possui contrato com valor global para utilização de banheiros químicos, sistema de som, palco, toldos, iluminação, disciplinadores, estrutura metálica, entre outros, no valor de R$ 3.496.809,00 e que não necessariamente é usado em sua integralidade, sendo portanto, tão somente o valor ESTIMADO para uso ao longo de todo o ano.

A título de esclarecimento, convém salientar, por exemplo, que é desse valor global que são pagas as despesas estruturais das festas que integram o calendário oficial do município, como o Retrôfolia, no período do carnaval; Aniversário da Cidade; Bahia Farm Show; EXPOLEM; Réveillon; São João do Santa Cruz e também de todos os eventos que contam com apoio da Prefeitura, realizados por instituições privadas, religiosas, entre outros, a exemplo do Saúde em Movimento, Movimenta LEM, Carcará Night Run, COMADLEM, AVIVALEM, Som e Adoração, Festa da Colheita, e, especialmente nessa época do ano, as inúmeras Festas Juninas realizadas em apoio às associações de bairro do município.

Especificamente, quanto ao São João do Santa Cruz informamos que foi destinado R$ 133.244,00 para arcar com toda despesa estrutural, o que  corresponde a apenas 3,81% do valor real global do contrato. Em relação aos banheiros químicos, informamos que o valor utilizado para a locação é, na verdade de R$ 16.454,00, já incluso nos R$ 133.244,00.

Por fim, ratificamos que todas as informações sobre os contratos estão à disposição dos interessados no portal da transparência municipal, bem como no Setor de Licitações da Prefeitura.