MPF LANÇA CONSULTA PÚBLICA SOBRE COMBATE À CORRUPÇÃO E PEDE VIGILÂNCIA DA SOCIEDADE

   

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) lançou nesta segunda-feira (16) uma consulta pública para ouvir a população sobre como pode melhorar seu trabalho de combate à corrupção. Para participar, o cidadão deverá preencher o formulário que estará disponível em www.mpf.mp.br/ba/consulta-publica-2016. Na consulta, o participante poderá indicar as áreas em que percebe melhor atuação pelos procuradores da República na Bahia, citar investigações e ações marcantes e escolher as áreas em que considera o MPF mais atuante. É possível, ainda, enviar contribuições por meio do campo aberto disponível no final do formulário.

Ao Bahia Notícias, a procuradora da República Melina Montoya Flores, coordenadora do Núcleo de Combate à Corrupção do MPF-BA, afirmou que, no cenário atual, em que o país pede o fim da corrupção, é preciso fortalecer as instituições. “Precisamos que a sociedade esteja vigilante, que se mantenha atenta, se mantenha fiscalizando e reclamando, nas redes sociais, reclamando perante os órgãos de imprensa, reclamando diuturnamente daquelas situações em que o agente público não está agindo de acordo com a lei. Nós precisamos que a sociedade compreenda que o MPF, atualmente, nessa luta, é o instrumento, é o canal que a população tem para levar sua denúncia e aguardar que as ilegalidades, que as pessoas que infringiram a lei, sejam responsabilizadas”, afirma. A procuradora afirma que a atuação do Núcleo de Combate à Corrupção encontra uma dificuldade ao fazer as investigações: a falta de divulgação de informações que são públicas em sites de prefeituras. O MPF, diante disso, mantém um ranking de transparência das prefeituras no país. As áreas mais demandadas do núcleo é o da saúde e educação, que mais recebem recursos públicos. Melina Montoya diz que o trabalho na Bahia é importante, e que o estado “precisa que os órgãos de controle, Ministério Público, e demais órgãos, continuem diligentes e atuantes, porque precisamos melhorar a aplicação dos recursos públicos e a atuação do agente público”. O MPF recebe denúncias pela internet, por escrito e atua de ofício quando são informados pela imprensa de casos de corrupção. A atuação é coordenada com outros órgãos baianos que atuam no combate à corrupção como a Polícia Federal, Receita Federal, Tribunal de Contas, Controladoria Geral, que fiscalizam a aplicação de recursos federais. O MPF ainda liderou uma campanha para que o Congresso Nacional aprove dez medidas de combate à corrupção. O órgão recolheu mais de dois milhões de assinatura, e agora trabalha com a sensibilização de parlamentares com o projeto. “Apenas com reformas sistêmicas e estruturais, o nosso país pode avançar no combate à corrupção”, finaliza a procuradora.

BN