O dia 17 de abril de 2016 vai ser lembrado como a data em que o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff foi aprovado na Câmara. Mas o deputado Zé Geraldo (PT-PA) também quer que ela fique marcada como o 'Dia do Golpe Parlamentar no Brasil'. Na última quarta-feira (27), o parlamentar apresentou o projeto para que o dia fosse incluído no calendário oficial e seja comemorado anualmente. Ele justifica que o pedido de afastamento da presidente aconteceu sem motivação técnica e pode ser classificado como "clara afronta à Constituição Federal".
"Se a verdade histórica e a garantia da memória devem ser assegurados às gerações atuais e futuras, torna-se fundamental registrar no Calendário Nacional o dia em que o Brasil foi manchado por uma tentativa de golpe [...] efetivada por um coletivo de deputados federais que, em suas próprias manifestações individuais de voto pela autorização da abertura do processo de impedimento da Presidenta da República, admitiam que não se importavam com o cumprimento das condições constitucionais exigidas para tal processo, mas apenas pelo exercício a oposição política ao governo que queria destituir", diz o texto de Zé Geraldo. O projeto ainda não foi apreciado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
DEPUTADO APRESENTA PROJETO DE LEI QUE INSTITUI 'DIA DO GOLPE PARLAMENTAR ' EM 17 ABRIL
![DEPUTADO APRESENTA PROJETO DE LEI QUE INSTITUI 'DIA DO GOLPE PARLAMENTAR ' EM 17 ABRIL]()
Reviewed by Mural do Oeste
on
sexta-feira, abril 29, 2016
Rating:
Nenhum comentário:
AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Blog Mural do Oeste É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. Blog Mural do Oeste poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada,Que esteja sem indentificação.