A Câmara Especial do Extremo Oeste, criada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), será inaugurada nesta terça-feira (3), em Barreiras, às 15 horas. A Câmara do Oeste vai apreciar e julgar os processos em grau de recurso e os originários – nos casos em que a lei determina –, oriundos das comarcas de Angical, Baianópolis, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Cocos, Coribe, Correntina, Cotegipe, Cristópolis, Formosa do Rio Preto, Luís Eduardo Magalhães, Riachão das Neves, Santa Rita de Cássia, Santa Maria da Vitória, Santana, São Desidério, Serra Dourada, Wanderley e seus respectivos distritos.
Com isso, os cidadãos da região poderão recorrer de uma decisão desfavorável de primeiro grau, sem precisar se deslocar para Salvador. A iniciativa foi proposta pelo presidente do tribunal, desembargador Eserval Rocha, e já tem sido adotada por tribunais de outros estados. A Câmara será composta por duas turmas, cada uma com quatro desembargadores. Os desembargadores Clésio Rômulo Carrilho Rosa e Jefferson Alves da Silva pediram remoção para atuar na unidade. Uma vaga remanescente já foi oferecida em edital para os juízes de entrância final, enquanto que a outra vaga está destinada à classe dos advogados, conforme prevê a Constituição Brasileira
BARREIRAS: CÂMARA ESPECIAL DO OESTE BAIANO SERÁ INAUGURADA NESTA TERÇA-FEIRA
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segunda-feira, fevereiro 02, 2015
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