Infelizmente a notícia não se refere à Barreiras, mas sim à capital Salvador. Lá, a Prefeitura promete fechar o cerco em cumprimento à Lei Municipal 8.512/13, também conhecida como "lei do lixo", que prevê punição para descarte irregular de resíduos e para quem urina na rua. Já foram punidos 27 infratores por desrespeito à nova regulamentação nos dois primeiros dias de vigência.
Por aqui, na capital do Oeste a coisa continuará como sempre. Após a folia vem aquele forte cheiro de urina pelas ruas da cidade. Mesmo fora da época de carnaval o cais já se assemelha a um mictório ao ar livre. Nos finais de semana, os "sujões" que se aglomeram na região da praça Landulfo Alves e arredores, não exitam em deixar seus dejetos federem livremente.
Em Salvador, quem infringir a regulamentação terá que pagar multas que variam de R$ 67,23 a R$ 1.008,45, para pessoa física, e de R$ 268,92 a R$ 2.016,90 para pessoa jurídica.
A Lei Municipal 8.512/13, que pune os infratores que descartam lixo ou entulho nas ruas, além de multar quem urina em via pública, foi publicada em novembro de 2014 pela Prefeitura. Desde então, a Limpurb tem realizado campanhas educativas junto à população para conscientizar a todos sobre a necessidade de se cumprir a legislação e manter a cidade limpa.
No ato da notificação, os fiscais solicitam ao infrator o número do CPF (pessoa física) ou CNPJ (pessoa jurídica).
Quem se recusa a fornecer os dados pessoais é encaminhado à delegacia mais próxima para registrar ocorrência. A inadimplência implica na inscrição do responsável no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), Serasa e no Cadastro Informativo Municipal (Cadin). O pagamento das multas poderá ser efetuado em qualquer agência bancária.
FAZER XIXI NA RUA NO CARNAVAL VAI DAR MULTA, MAS NÃO EM BARREIRAS
Reviewed by Mural do Oeste
on
sexta-feira, janeiro 30, 2015
Rating:
Reviewed by Mural do Oeste
on
sexta-feira, janeiro 30, 2015
Rating:
Nenhum comentário:
AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Blog Mural do Oeste É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. Blog Mural do Oeste poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada,Que esteja sem indentificação.