GRAÇA FOSTER FALA POR 8 HORAS EM CPI E SE DIZ 'ENVERGONHADA' COM DENÚNCIAS

Texto: G1. Foto: Pedro França/Agência Senado

A prisão foi decretada a pedido do Ministério Público Federal, que apontou risco de fuga devido a supostas contas que o ex-diretor mantém na Suíça com depósitos de US$ 23 milhões.

Indagada sobre o que achava da prisão de Paulo Roberto Costa, Graça Foster afirmou: "Eu não tenho como manifestar sobre isso. Eu quero o que é correto para a empresa, os acionistas, os empregados e para o meu país. Quero que seja tudo passado a limpo e correto."

A presidente da Petrobras também disse que se sente "envergonhada" com as suspeitas de que haveria uma organização criminosa na estatal e disse que está colaborando com os órgãos de fiscalização, como o Ministério Público e o Tribunal de Contas da União.  "Nós ficamos, só com a suspeita, muito envergonhados", afirmou.

Abreu e Lima

Ao falar sobre a refinaria de Abreu e Lima, Graça Foste garantiu que os projetos da planta de refino foram elaborados de forma “técnica” e receberam aprovação da diretoria da estatal.

"Essa fase um [da construção de Abreu e Lima] foi aprovada pela diretoria da Petrobras em setembro de 2005. Em seguida, passamos para as fases dois e três. Foi um trabalho muito importante. Podemos ter cometido todos os erros, mas foi um trabalho técnico", defendeu Graça Foster aos congressistas.

A construção da refinaria, uma parceria do Brasil com a Venezuela, foi anunciada em 2005. Pelo acordo entre os dois países, a obra deveria ser bancada pela Petrobras (com 60%) e pela PDVSA (com os 40% restantes). Iniciada em 2006, a obra foi orçada inicialmente em US$ 2,5 bilhões, mas o custo final ficou em US$ 18,5 bilhões.

O aumento dos custos do projeto é investigado pelo Ministério Público Federal. O ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, investigado pela operação Lava Jato, da Polícia Federal (PF), é suspeito de ter superfaturado o empreendimento.

Parlamentares levaram caixa de pizza ao depoimento de Graça Foster à CPI da Petrobras nesta terça; ela disse que projeto com custo de US$ 2,5 bi não o executado para a construção da refinaria de Abreu e Lima (Foto: Felipe Néri/G1)

Questionada pelo relator da CPI, deputado Marco Maia (PT-RS), sobre a declaração de Costa de que as estimativas de custo de Abreu e Lima eram "conta de padeiro", Graça Foster se emocionou e respondeu com os olhos marejados.

"Nós não aceitamos que tenhamos feito as contas de qualquer maneira. Eu me nego a repetir essa palavra, acho medonha em respeito à Petrobras. A diretoria é digna e temos que trabalhar exaustivamente na engenharia da Petrobras [interrompe a fala]. Temos equipes fazendo termoelétricas, gasodutos. Não concordo, definitivamente, que possa atribuir a engenharia da Petrobras essa condição", declarou.

Segundo ela, o projeto inicial da refinaria foi modificado porque se verificou que "em lugar nenhum do mundo" essa obra poderia ser concluída por US$ 2,5 bilhões. 

"Esse projeto inicial não foi o projeto construído. Por 2,5 bilhões [de dólares], em lugar nenhum do mundo seria construída uma refinaria. Esse projeto 'fase um' nunca saiu da prancheta. Foi um trabalho grande e intenso da Petrobras que conta o desconhecimento que tínhamos do óleo que efetivamente seria entregue", destacou a dirigente.

Graça Foster disse ainda que uma série de fatores justifica o aumento dos custos da obra, como a variação do câmbio durante a construção e a necessidade, verificada posteriormente, de separar dois tipos de petróleo no momento do refino, o que demandou uma infraestrutura mais sofisticada.

‘Carroça velha’

Durante uma das perguntas formuladas por Marco Maia, a presidente da Petrobras negou que a refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), pudesse ser considerada uma “carroça velha”. Ela admitiu, entretanto, que a empresa tinha conhecimento de que a planta de refino necessitava de investimentos.

“Não há registro oficial, nenhum requerimento, relatório técnico ou depoimento que dissesse que era uma carroça velha, mas sempre foi dito 'essa refinaria carece de investimento’”, explicou Graça.

Ao longo do depoimento, a dirigente também voltou a afirmar que os documentos apresentados à diretoria da Petrobras com detalhes sobre a compra da refinaria norte-americana não relatavam duas cláusulas polêmicas que causaram um prejuízo milionário à empresa: a Put Option e a Marlim.

A primeira determinava que, em caso de desacordo entre os sócios, a outra parte seria obrigada a adquirir o restante das ações. Já a Marlim garantia à empresa belga Astra Oil, sócia da Petrobras no negócio, um lucro de 6,9% ao ano, independentemente dos resultados financeiros.

Graça Foster ressaltou mais uma vez, como já havia feito nos três primeiros depoimentos aos congressistas, que o conteúdo dessas duas cláusulas deveria ter sido informado ao conselho de administração da Petrobras.

“Isso [as cláusulas Put Option e Marlim] precisava ter sido levado ao Conselho. Eu acredito que teria tido uma discussão bastante relevante no Conselho. O registro mostra que não havia sequer uma discussão sobre a possibilidade de comprar os outros 50% da refinaria”, comentou.

Em meio às explicações de Graça Foster, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) apresentou um parecer da área jurídica da Diretoria Internacional da Petrobras que apontava a existência das cláusulas que previam a possibilidade de a estatal ser obrigada a comprar os outros 50% da refinaria de Pasadena. Esse relatório foi assinado em 27 de janeiro de 2006, seis dias antes da reunião do Conselho de Administração da Petrobras que validou a compra de Pasadena.

Graça Foster assegurou aos parlamentares que o documento assinado pelo então gerente do Jurídico Internacional, Carlos Cesar Borromeu de Andrade, não foi levado à Diretoria Executiva da Petrobras, nem ao Conselho de Administração da estatal.

Pizza de petróleo

Durante a sessão, parlamentares se irritaram com a demora de Graça Foster para responder as perguntas. Líder da bancada do Solidariedade, o deputado Fernando Francischini (PR) usou o microfone para se queixar que ela estava repetindo o que já havia dito em outros depoimentos no Congresso, e que a rodada de perguntas deveria ser iniciada.

No entanto, o presidente da CPI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), informou que somente após o relator formular todas as suas questões é que seria permitido que os demais integrantes da comissão indagassem a dirigente da petroleira. A decisão revoltou parte os oposicionistas que acompanhavam o depoimento.

Inconformado com a demora de Marco Maia, o líder do Solidariedade deixou o plenário e retornou carregando uma caixa de pizza com um rótulo que dizia “pizza sabor petróleo”. Francischini chegou a ameaçar abandonar a reunião, já que passadas mais de três horas de depoimento apenas o relator da CPI havia tido a oportunidade de questionar Graça Foster.

“Vão deixar dar dez horas da noite para a gente poder fazer perguntas. Isso é uma estratégia para poder procrastinar, para fazer a gente sair daqui. É uma estratégia do Palácio do Planalto. Nunca vi algo assim antes numa CPI”, reclamou Francischini.

Paulo Roberto Costa

Acusado de superfaturar a construção da refinaria de Abreu e Lima no período em que comandava a diretoria de Refino e Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa negou nesta quarta (10), em depoimento à CPI exclusiva do Senado, que tenha ocorrido irregularidades na obra de Pernambuco.

De acordo com Costa, que era presidente do conselho de administração da refinaria de Abreu e Lima, houve um "erro" da estatal em divulgar dados sobre o custo da obra antes da realização das licitações. Para ele, a previsão inicial de gastos foi uma "conta de padeiro". O ex-diretor se aposentou da empresa em 2012.

"A Petrobras divulgou em 2005 que custaria US$ 2,5 bilhões, e, como declarei à 'Folha [de S.Paulo]', esse dado era extremamente preliminar e a Petrobras errou em divulgar esse número. Era muito preliminar. Esse foi o erro que a Petrobras cometeu. [...] Não tínhamos ainda projeto da refinaria, DNA do petróleo e não tínhamos feito nenhuma licitação. [..] Não tem sobrepreço, não tem superfaturamento, não tem nada."

Costa também disse que a escolha de Pernambuco para a construção da refinaria ocorreu por conta da estrutura local e do potencial de mercado. “Onde tem porto no Nordeste para receber navio que tem porte para carregar petróleo? No Ceará, Pernambuco e Maranhão." E, segundo ele, Pernambuco era, entre esses três, o melhor mercado consumidor de derivados de petróleo.