Prefeitos baianos vão aproveitar este ano eleitoral para pressionar o Congresso Nacional a cumprir a pauta municipalista, informa matéria do jornal A Tarde desta segunda-feira (17).
Se o governo federal não incrementar recursos destinados ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), 2014 será um ano insustentável, prevê o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski. A opinião é compartilhada pela direção da União dos Municípios da Bahia (UPB).
Com perdas acumuladas da ordem de bilhões (devido à redução do FPM), aliada a um impacto de R$ 1,7 bilhão com reajuste do salário mínimo e à saia justa fiscal com o aumento de 8,2% no índice do Fundeb - que baliza o aumento salarial dos professores da rede municipal -, os prefeitos decidiram parar para exigir mudanças.
Para a presidente da UPB e prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria (PSB), “o colapso está instalado”. “Enquanto as obrigações aumentam, o valor dos repasses diminui”, explica.
No dia 11 de abril as atividades serão suspensas nas prefeituras do país, e prefeitos e servidores estarão reunidos nas capitais com deputados e senadores dos seus estados cobrando a elaboração de leis que atualizem o valor dos repasses.
PREFEITOS USAM ANO ELEITORAL PARA PRESSIONAR O CONGRESSO
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segunda-feira, fevereiro 17, 2014
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