O Ministério da Saúde (MS) divulgou nesta quinta-feira (13) as regras para o desligamento de profissionais do programa Mais Médicos. De acordo com a resolução, publicada no Diário Oficial da União, após dois dias de falta injustificada do trabalho o processo para desligar o médico deve ser instalado. O texto foi publicado na mesma semana em que o MS notificou 89 médicos que não se apresentaram nos postos para onde foram contratados. Eles têm até sexta-feira (14) para justificarem a falta, ou serão afastados do programa. Também essa semana o ministro da Saúde, Arthur Chioro, informou que 24 cubanos já deixaram o Mais Médicos. De acordo com as regras, em caso de ausência por períodos de quatro horas a dois dias, o profissional tomará uma advertência, e três advertências levam à abertura do processo de desligamento, que deverá ser conduzido pela coordenação do programa.
A resolução prevê ainda que, se o médico contribuir de forma proposital para o fato que o levou a faltar o trabalho, ele poderá ser multado com descontos no salário que recebe, a depender da ”gravidade do caso”. O profissional pode, ainda, ter que devolver o dinheiro recebido como ajuda de custo, a exemplo das passagens de avião. Informações do G1.
GOVERNO DIVULGA REGRAS PARA DESLIGAMENTO DE PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS
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quinta-feira, fevereiro 13, 2014
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