Na tarde desta última segunda-feira (10), o
Prefeito Arival Viana, reuniu no Gabinete o seu Secretariado, Vereadores,
Gestores Escolares e funcionários das mais diversas funções na administração municipal
para a prestação de contas da gestão no último ano de 2013.
O Prefeito deixou bem claro de que o ano (2013),
foi o mais difícil dentre todos os inícios de gestão dos últimos 4 mandatos em
que já esteve à frente da Administração Municipal.
Devido às circunstâncias
encontradas, oriundas de outras gestões, foi necessário fazer uma
reestruturação geral, foram sanadas todas as dívidas anteriores, a situação de
inadimplência em que se encontrava o município, junto ao Cadastro Único de
Convênios (CAUC), que é uma exigência para transferências voluntárias, também
foi eliminada, voltando o município a receber recursos federais e estaduais em
áreas vitais como saúde, educação e infraestrutura entre outras.
Embora as despesas com SAÚDE e EDUCAÇÃO, estão
acima dos limites mínimos exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, a
DESPESAS DE PESSOAL está acima do LIMITE MÁXIMO PERMITIDO pela Lei, que é de
51,3% (Limite Prudencial de Gastos da Receita Corrente Líquida). Hoje a folha
de pagamento está na casa dos 60,29 %, e deve levar à administração a adotar um
corte emergencial de gasto com pessoal para evitar novamente o impedimento de
firmar convênios, obter garantias com os governos federal e estadual.
Neste momento, não é possível conceder aumentos
salariais de qualquer espécie, adequação de remuneração, é proibida a criação
de cargos, admissão de pessoal, não deverá haver alteração de estrutura de
carreira que implique em aumento de despesa, nem previsão para pagamento de
horas extras, até voltar ao LIMITE PRUDENCIAL DE GASTOS, previsto na Lei de
Responsabilidade Fiscal.
Com tudo isto, a Prefeitura de Buritirama, nunca
atrasou nenhum pagamento de seus servidores e se constitui neste momento
referência, neste quesito, entre as Prefeituras do Estado da Bahia.
Todas as ações que envolvem dinheiro público, o
GOVERNO AÇÃO E JUSTIÇA, faz absoluta questão de participar a todos, no que diz
respeito à construção de uma Buritirama melhor para todos.
BURITIRAMA: REUNIÃO NO GABINETE DO PREFEITO ARIVAL VIANA
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quarta-feira, fevereiro 12, 2014
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