O aumento de 6,78% no salário mínimo, que a partir deste mês passou de R$ 678 para R$ 724, terá um impacto de R$ 1,79 bilhões no caixa das prefeituras em 2014, segundo cálculo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Na Bahia, o novo mínimo vai ter um peso significativo no orçamento da maior parte dos 417 municípios. Em média, 60% da folha de pagamentos das prefeituras baianas estão vinculados ao piso federal.
A presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Maria Quitéria, já prevê demissões de servidores, inclusive no seu município, Cardeal da Silva.
"Esse reajuste significa um impacto de 14% a 15% a mais na folha. Para não ter problemas com o Tribunal de Contas, só resta aos gestores demitir alguns funcionários", disse Quitéria em matéria publicada no site da CNM.
A preocupação maior dos prefeitos, segundo Quitéria, é quanto ao cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que limita os gastos de pessoal em 54% da receita líquida corrente (somatório dos tributos, convênios, transferências). O novo mínimo, assinala ela, elevará esse percentual para 67% da receita.
O cálculo da Confederação Nacional dos Municípios para saber o impacto do salário mínimo sobre o caixa das prefeituras levou em conta os encargos que são pagos sobre o salário base, como o INSS patronal, FGTS, salário família e PIS, entre outros.
PRESIDENTE DA UPB PREVÊ DEMISSÕES COM NOVO MÍNIMO
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sexta-feira, janeiro 03, 2014
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