ASCOM/LEM – Foto: Claudio Foleto
A secretaria de Meio Ambiente e Economia Solidária
de Luís Eduardo Magalhães apresentou na manhã desta terça-feira, 03, durante
reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA) amplo relatório com as
atividades desenvolvidas ao longo de 2013. Entre os temas em debate no encontro
a liberação de Licenças Ambientais, fiscalizações e pareceres técnicos da
Secretaria.
Coube a gerente de Licenciamento e Fiscalização,
Marisa Rodrigues, apresentar os processos administrativos analisados em 2013.
No total foram analisados 214 processos entre eles, Licença Simplificada,
Licença de Operação, Licença de Implantação, Supressão de Vegetação, aprovação
para alocação de Reserva Legal e outros. A Sema também atendeu 456 reclamações
de diversas naturezas, 59 relatórios de fiscalização ambiental, 62 autos de
infração, 197 autos de notificação, 40 multas aplicadas, 15 apreensões, 19
interdições e três advertências.
A secretária Fernanda Aguiar explica que a pasta
“procurou realizar a maior quantidade de atividades possíveis, porém, além de
uma equipe pequena para a quantidade de tarefas, o quadro de funcionários da
secretaria passa por capacitações frequentes”. Para ela isso tudo faz parte de
um o processo de aprendizagem e amadurecimento dentro da Secretaria.
Outro tema abordado durante a reunião diz respeito
as ações de Educação Ambiental e Arborização Urbana. De acordo com a gerente de
Planejamento e Desenvolvimento Ambiental, Poliana de Holanda, “este ano já
foram plantadas quase 10 mil mudas de árvores nativas e exóticas em diferentes
pontos da cidade, sendo que essas mudas foram produzidas em ações de Educação
Ambiental durante atividades nas escolas e no Centro Municipal de Educação
Ambiental no viveiro do município”. A gerente destacou ainda outras ações da Secretaria
como o Projeto Agente Ambiental Mirim, Cartilha do Alaor: o agricultor para
produzir e conservar e o Programa Escola verde e o teatro de sombras do livro:
A árvore generosa.
Recurso revertido - A conselheira Gabrielle Rosa,
apresentou um recurso revertido de uma multa ambiental, para um projeto de
Educação Ambiental do Parque Fioravante Galvani. O projeto consiste em um
programa de rádio (Alô Cerrado), que estava parado por falta de recursos e
agora com esse apoio volta a atender as crianças da rede pública e privada do
município. Os conselheiros aprovaram por unanimidade.
LUÍS EDUARDO MAGALHÃES: AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SÃO DESTACADAS
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terça-feira, dezembro 03, 2013
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