MUNICÍPIOS DEVEM REALIZAR CONFERÊNCIA DE CULTURA PARA RECEBER RECURSOS FEDERAIS

Por Tiago Lira

O Sistema Nacional de Cultura (SNC) é um modelo de gestão criado pelo Ministério da Cultura (MinC) para estimular e integrar as  políticas públicas culturais implantadas por governo, estados e municípios. O objetivo do sistema é descentralizar e organizar o desenvolvimento cultural do País, para que todos os projetos tenham continuidade, mesmo com a alternância de governos.


Funciona da seguinte forma: estados e municípios assinam o termo de adesão ao SNC e a partir daí se comprometem a implantar no município ou estado a estrutura cultural exigida pelo Ministério. Em contrapartida, o MinC oferece todo o apoio para o desenvolvimento de políticas culturais.

O mínimo que o município deve implantar é uma secretaria de cultura, um conselho de política cultural, uma conferência periódica de cultura, um plano de cultura e um sistema de financiamento (fundos de cultura). No caso da União e estados, eles têm que constituir também uma comissão intergestores.

É um sistema parecido com o do funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) ou do Sistema Único de Assistência Social (Suas).

Conferências Municipais de Cultura

Nas Conferências Municipais, a população identifica as necessidades e as demandas culturais do seu município e, a partir daí, propõe os projetos mais adequados para atendê-las.

Municípios da Bacia do Rio Grande que deverão realizar conferências - Angical, Baianópolis, Barreiras, Buritirama, Catolândia, Cotegipe, Cristópolis, Formosa do Rio Preto, Luis Eduardo Magalhães, Mansidão, Riachão das Neves, Santa Rita de Cássia, São Desidério, Wanderley.