CODEVASF LANÇA CHAMADA PÚBLICA PARA REMANEJAMENTOS DE IRRIGANTES

A Codevasf lançou edital de Chamada Pública no dia 18 de abril, no auditório do Distrito de Irrigação do Perímetro Irrigado de Mirorós – DIPIM, para seleção dos irrigantes que serão remanejados do Perímetro Irrigado de Mirorós, no município de Ibipeba (BA), área de abrangência da 2ª Superintendência Regional da Companhia, em  Bom Jesus da Lapa (BA) para os Perímetros de Nupeba e Riacho Grande, em Riachão das Neves (BA) e Formoso, também em Bom Jesus da Lapa. 

Será realizada permuta de suas atuais áreas irrigáveis por novas nessas localidades.  As inscrições poderão ser realizadas até 16 maio, em horário comercial, no escritório da Codevasf em Irecê (BA).

"O maior objetivo da ação é beneficiar a todos os produtores de Mirorós que passam por situação de déficit hídrico severa. Aqueles que se interessarem e se enquadrarem nos critérios do remanejamento terão oportunidade de recomeçar suas explorações em nova região, que não enfrenta o mesmo problema, posto que os perímetros são abastecidos por rios caudalosos (rios Grande e Corrente). Os demais, que permanecerem em Mirorós, também serão beneficiados, uma vez que a demanda de água da barragem de Mirorós e dos poços tubulares será menor, permitindo uma divisão da disponibilidade entre um grupo menor de produtores", explica o gerente da  2ª Gerência  Geral de Empreendimentos de Irrigação, Antônio Carlos Andrade.

"Os agricultores locais agora estão felizes com a possibilidade vislumbrada de serem remanejados para outros projetos da Codevasf (em Nupeba e Formoso)  e assim nascerão novas esperanças de poder trabalhar, produzir,  gerar emprego, renda e inclusão social", complementa o chefe do Escritório da Codevasf em Irecê (BA), Luiz Alberto Barbosa.

Sobre as inscrições 

A inscrição é exclusiva para os atuais produtores, que terão opção também de adquirir áreas adicionais, irrigáveis e de sequeiro, nos perímetros de destinação. Só poderão participar aqueles que possuam a titularidade do lote na data de inscrição para o processo, a ser comprovada por meio da apresentação da Escritura Pública de Compra e Venda, além daqueles que na data de inscrição já possuam processo administrativo de transferência do 

lote formalizado na Codevasf, dependendo unicamente da Certidão de Adimplência da própria Companhia para a aprovação. Os produtores também precisarão estar livres de quaisquer ônus, situação a ser comprovada mediante a apresentação de Certidão Negativa de Ônus, expedida pelo respectivo Cartório de Registro de Imóveis. Os proprietários de lotes empresariais poderão participar, mas será priorizado o atendimento aos irrigantes familiares, disponibilizando-se aos eventuais empresários inscritos as áreas excedentes. 

Os benefícios do remanejamento não serão apenas para os atuais produtores de Mirorós. "Um terceiro grupo também será beneficiado: os atuais irrigantes dos Perímetros de Nupeba e Riacho Grande. Nesses perímetros, a taxa de ocupação é baixa, com áreas ociosas expressivas, o que onera os produtores no rateio dos custos fixos. O remanejamento permitirá a ocupação de boa parte dessas áreas", diz o gerente Antônio Carlos Andrade.

Comissões designadas 

A Codevasf designou uma comissão para avaliar as benfeitorias existentes nos lotes dos irrigantes de Mirorós inscritos no processo de remanejamento e outra comissão para elaborar o Edital de Chamada Pública e também realizar Audiência Pública no Perímetro Irrigado de Mirorós, além de receber as inscrições dos interessados, gerar uma classificação final e definir os inscritos selecionais para o remanejamento.

No momento da inscrição, os interessados deverão apresentar envelope lacrado e identificado com o nome e o número do lote em Mirorós, contendo uma cópia autenticada da identidade e do CPF, uma cópia da Escritura Pública de Compra e Venda do lote do Perímetro Mirorós, uma Certidão Negativa de Ônus, expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Barra do Mendes (BA),uma ficha de inscrição preenchida, uma declaração de adimplência ou informação de débitos junto ao DIPIM. Quando for necessário, os interessados deverão também apresentar uma declaração da Codevasf da existência de processo administrativo formalizado para a transferência do lote em Mirorós.

Ascom Codevasf