DEFESA DE JOSÉ DIRCEU NEGA COMPRA DE VOTOS E EXISTÊNCIA DO MENSALÃO

O advogado José Luís de Oliveira Lima, que defende o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu afirmou nesta segunda-feira (6) que não houve compra de votos no Congresso para beneficiar o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que as testemunhas do processo mostraram que o mensalão não existiu.

Na sexta (3), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que Dirceu era o "chefe da quadrilha" e que a prova é "contundente" quanto à atuação de Dirceu na liderança do esquema de compra de votos.

José Luís de Oliveira Lima, o Juca, como é conhecido, falou por aproximadamente 45 minutos no plenário do Supremo. Os advogados dos réus começaram a apresentar seus argumentos nesta segunda. Ele foi o primeiro defensor dentre os 38 réus a falar – o critério foi a ordem da denúncia do Ministério Público Federal.

“Não é verdade que existiu a propalada compra de votos. Não é verdade que José Dirceu procurasse parlamentares da base aliada para que votassem a favor do governo. Não existem provas dessa acusação nos autos.”

“O pedido de condenação de José Dirceu, com base nas provas dos autos, é o mais atrevido e escandaloso ataque à Constituição Federal”, afirmou Juca, parafraseando Gurgel, que afirmou que o mensalão foi o "mais atrevido e escandaloso esquema de corrupção".

Segundo o advogado de José Dirceu, “não há prova, elemento, circunstância que incrimine" seu cliente.

"Ao contrario do MP que se apoiou em provas extrajjudiciais, em tumultuadas sessões de CPIs, em artigos de colunistas respeitados, até em Chico Buarque,  entende a defesa se basear nas provas obtidas durante o contraditório. [...] Nenhum depoimento incrimina Jose Dirceu, e não há de se falar aqui que o MP não apurou o caso. O Ministério Público não demonstrou, não comprovou sua tese. Não por incompetência, não por inércia, e sim porque não é verdade que existiu a compra de votos."

Ao concluir sua argumentação na sexta, Gurgel citou trecho da música "Vai Passar", de Chico Buarque: "Dormia, a nossa pátria mãe tão distraída, sem perceber que era subtraída, em tenebrosas transações."

O advogado de Dirceu afirmou ainda que não há nos autos nenhuma prova testemunhal que incrimine seu cliente. Ele rebateu quatro argumentações do procurador-geral, de que José Dirceu usou o cargo de ministro da Casa Civil para beneficiar o banco BMG, que supostamente deu dinheiro ao esquema; que teria tentado coibir fiscalização de lavagem de dinheiro; que tinha conhecimento sobre as finanças do PT e que teria comandado o esquema de compra de votos no Congresso.

Sobre ser chefe de quadrilha, o advogado afirmou: "Não é chefe de quadrilha. Ele teria beneficiado o banco BMG na questão dos creditos consignados, utilizado pelos integrantes da quadrilha. O MP teria que arrolar testemunhas. Questionou uma testemunhas arrolada, e disse que o MP desistiu, não há nos autos nenhum depoimento com a presença do MP, que faça essa afirmação. Que ele tenha beneficiado. A defesa sim trouxe depoimentos que ele jamais beneficiou qualquer instituição financeira."

Em relação à afirmação de que Dirceu teria coibido investigações, ele afirmou: "Qual depoimento que o MP aponta com essa afirmação? Eu trabalho no Coaf, fui procurado pelo Dirceu. Essa afirmação é gravíssima, é de que um ministro da Casa Civil teria proibido o órgão de controle de operações financeiras."

O advogado rebateu ainda a afirmação do procurador de que Dirceu sabia informações sobre as finanças do PT. "Quando assumiu a Casa Civil deixou de participar do comando. Quem fala isso não é a defesa. Foram dezenas de depoimentos nesse sentido. Testemunhas que prestaram compromisso de dizer a verdade. [...] O atual ministro José Eduardo Cardozo, Paulo Bernardo, Ideli Salvatti prestaram depoimento com compromisso de dizer a verdade. Se não se pode dar credibilidade a esses depoimentos, eles devem ser processador por falso testemunho", afirmou.

Ele negou ainda que Dirceu tivesse relação com Marcos Valério. "O comparecimento de Marcos Valério em duas situações na Casa Civil demonstraram nos autos que a Casa Civil recebe, sim, empresários e dirigentes de instituições financeiras."

Oliveira Lima, o Juca, disse que "é inegável que a Casa Civil tenha um papel político", mas que isso não mostra ilicitude. "Ele tinha força sim, ele participava sim da negociação dos cargos no governo, mas isso não quer dizer que ele indicava todos, que isso é um ato ilícito, um ato ilegal. E tinha outra função burocrática, verificava se possui antecedentes."

"Entende a defesa que as quatro situações que o Ministério Público aponta com o meu cliente sendo o chefe de uma sofisticada organização criminosa cai por terra. Não tinha relação com Marcos Valério. Talvez tenha sido nos últimos cinco anos uma das pessoas mais investigadas nesse país. Meu cliente não é chefe de organização crimnosa, e quem diz isso são os autos", afirmou Lima.

Compra de votosPara ele, não há "lógica" na afirmação de que houve compra de votos. "Não é verdade que procuraram parlamentares, não existe na ação penal nenhum depoimento nesse sentido, de testemunha, não existe, o MP não aponta esta prova. [...] Não consigo ver lógica nessa acusação com ilações, interpretações. Quero ficar no campo da prova. Esse fato não existiu. No período em que ocorreram os maiores saques, o governo perdeu a maioria das votações. Qual a lógica?"

Roberto Jefferson
O advogado também falou sobre Roberto Jefferson, que delatou o suposto esquema. "Não quero desmerecer quem faz a acusação, mas nós vamos situar um pouco o momento em que ele prestou seu depoimento. Estava acusado de ter participação na corrupção que existia nos correios, um homem eloquente, bom orador, que conseguiu fazer um bom teatro. Todas as acusações que ele fez contra Dirceu, a prova destruiu."

G1.