BARREIRAS REALIZA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Amanhã, 13, e quarta-feira, 14, sociedade civil, setor público, ambientalistas e ong’s se reúnem no Centro Cultural Rivelino Carvalho para debater e elaborar propostas que visem o fortalecimento das políticas públicas ambientais. Trata-se da Conferência Municipal de Meio Ambiente (CMMA), convocada pelo Decreto 143, de 30 de janeiro de 2012 que será realizada pela Prefeitura Municipal de Barreiras, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, com o apoio do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA.

As propostas debatidas e formuladas durante a etapa municipal serão levadas à III Conferência Estadual do Meio Ambiente da Bahia – III CEMA, agendada para junho, em Salvador, sob coordenação da Secretaria Executiva dos Colegiados Ambientais – SECEX, vinculada à Secretaria Estadual de Meio Ambiente.

O tema da etapa municipal é “Integração das Políticas de Meio Ambiente e Recursos Hídricos”. Os subtemas que entrarão em discussão foram escolhidos a partir do Plano Estadual de Meio Ambiente (PEMA) e das discussões participativas realizadas pelo Governo nos últimos anos, quando foram colhidas as demandas da sociedade civil.

Os pontos foram condensados em nove eixos temáticos:

I. Preservação, conservação e uso dos recursos naturais;

II. Melhoria da gestão e do acesso aos recursos hídricos;

III. Ampliação da oferta dos serviços de saneamento básico;

IV. Prevenção e enfrentamento às causas e efeitos das mudanças do clima, desertificação, seca e riscos e desastres ambientais;

V. Fortalecimento da educação ambiental e do exercício da cidadania;

VI. Elevar a capacidade institucional e estabelecer sistemas interativos de gestão e controle;

VII. Incentivo a estudos e pesquisas voltadas às práticas de uso sustentável dos recursos naturais;

VIII. Discussões e perspectivas da Conferência Rio+20;

IX. Controle e sustentabilidade ambiental rural.

PROGRAMAÇÃO

Dia 13/03/2012

Local: Centro Cultural Rivelino Carvalho

08 às 09h – Café da Manhã

08 às 09h Credenciamentos dos representantes e observadores

09h - Abertura solene

10 às 12h - Leitura da Proposta de Regimento Interno e Aprovação

12 às 13h30minh - Almoço

13h45min às 15h

Palestra I – Conflitos Ambientais – Palestrante: Prof. Dr. Prudente P. Neto (UFBA)

15h15min às 16h15minh

Palestra II – Meio Ambiente em Discussão: Novas Atitudes por melhores resultados – Palestrante: João Bosco da Silva Júnior (Secretário Ml. de Meio Ambiente)

16h30min às 17h30minh - Definição da composição dos Grupos de Trabalho

17h30minh – Encerramento e Lanche

Dia 14/03/2012

Local: UNOPAR - - Universidade Norte do Paraná

08h - Lanche nas salas que ocorrerão as reuniões dos Grupos de Trabalho

08 às 12h - Grupos de trabalho

· Cada grupo aprovará 05 (cinco) propostas a serem encaminhadas à Plenária;

12 às 13h30min - Almoço

13h30min às 16h - Plenária Final

Local: Centro Cultural Rivelino Carvalho

· Apresentação, discussão e aprovação das propostas dos Grupos de Trabalho;

16h30min às 17h - Eleição dos delegados que representarão o município na instância Territorial

17h - Entrega de Certificados

17h30min - Encerramento e Lanche