Um projeto de lei está em tramitação na Câmara Federal para modificar a Lei das Eleições no que tange à veiculação de propaganda eleitoral gratuita nos municípios brasileiros. A proposta do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT) pretende reduzir o limite populacional, que atualmente é de 200 mil habitantes, para 100 mil. Caso seja aceita ainda este ano, a proposta já valeria para as eleições municipais de 2012. Ao todo, 16 municípios baianos estariam aptos a veicular os programas. Além das cidades que já têm o direito: Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Camaçari e Itabuna; mais 11 municípios poderiam ter veiculação própria. São eles: Juazeiro, Ilhéus, Lauro de Freitas, Jequié, Alagoinhas, Teixeira de Freitas, Barreiras, Porto Seguro, Simões Filho, Paulo Afonso e Eunápolis, conforme o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. A matéria está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e, caso aprovada, segue para o plenário.
Bahia Notícias.
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16 CIDADES DA BAHIA PODERÃO TER PROPAGANDA ELEITORAL
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quinta-feira, setembro 08, 2011
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