VEREADORES DE BARREIRAS PARABENIZAM A PREFEITURA PELA CONSTRUÇÃO DE TRÊS UNIDADES DE SAÚDE

Os vereadores aproveitaram a sessão da última terça, 03/05, para comemorar a construção de três Unidades de Saúde da Família – PSF, entre os bairros Vila Brasil e Vila Dulce. Para eles, esta é uma iniciativa que trará benefícios imediatos e diretos à saúde pública de Barreiras. “Precisamos levantar um debate constante sobre a saúde. Essa foi uma vitória e com satisfação parabenizo a prefeita e o povo de Barreiras. Também é preciso considerar que o SUS em nossa cidade funciona de maneira fácil e rápida, servindo com eficiência aos que necessitam de seu uso”, afirmou o vereador Pastor Souza (PTC).

Foi aprovado, em duas votações, projeto de lei nº. 006/11, de autoria do Poder Executivo, que institui o Fundo de Créditos Tributários Municipais – FCTM e as regras de procedimentos, nos termos da lei 10.819/2003. Também estabelece multa para as instituições financeiras, empresas concessionárias e permissionárias de serviços públicos e administradoras de cartão de crédito e débito que deixarem de declarar o não exercício de atividade tributável ou cujo imposto tenha sido retido na fonte, ou declarar ou apresentar a Declaração Mensal de Serviços do ISSQN ou a Declaração Mensal de Retenção na Fonte.

Foi aprovado também projeto de decreto nº 009/10, da vereadora Beza (PSC), que concede título de cidadão barreirense ao Sr. Francisco Carlos de Sá, por serviços prestados ao município.

A mesa diretora apresentou o projeto de lei nº 011/11, que altera o inciso V - Quadro especial 05 do artigo 21 - Função de confiança - seção I do capítulo VII da lei 770/2007, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Salários dos servidores públicos da Câmara. Com a alteração o número de assessores parlamentares cai de 34 para 23 e cria-se o cargo de secretário de gabinete, com 11 vagas. Veja outros projetos apresentados:

PLei nº 008/11 , de autoria do vereador Sobrinho (PRP), institui dispositivo de segurança detector de metais em todas as escolas municipais;

PLei nº 009/11, de autoria do vereador Ben-Hir (PSL), dispõe sobre consultas padrão de valores de autenticação em cartórios fixados com cartazes acessíveis a todo município;

PLei nº 010/11, de autoria do vereador Ben-Hir (PSL), dispõe sobre esclarecimentos dos direitos dos cidadãos portadores de doenças crônicas através de cartazes no município;

PLei nº 013/11, de autoria do Executivo, autoriza doação ao governo do Estado, através da secretaria de Educação, de bem público para construção de colégio secundarista;

Porjeto de Decreto Legislativo nº. 002/11, da vereadora Beza, concede título de cidadão barreirense ao Sr. Odacil Ranzi.

Confira as indicações aprovadas:

Vereador Sobrinho (PRP)

-Recuperação asfáltica da rua do aeroporto (rua do HO), bairro Bela Vista

-Restauração das passagens de água de esgoto e sarjetas das ruas Otacílio Monteiro da Franca, Itapemirim, Wilson Porto, Dr. Geraldo Magela, Antonio da Cruz, João Paulo II e Dom Manoel, no bairro Vila Amorim;

-Recuperação asfáltica das ruas Paraíso e Senhor do Bonfim, ambas no bairro São Pedro;

-Pavimentação com bloquetes ou calçamento adequado às necessidades da rua E e da rua União no bairro Vila dos Funcionários;

-Cascalhamento, meio-fio, sarjeta e asfaltamento na rua Aquiles, bairro Vila dos Funcionários.

Vereadora Beza (PSC)

-Recuperação asfáltica da rua Rui Barbosa, do centro até a Morada da Lua.