São Desidério foi um dos municípios baianos contemplados com a transferência por parte do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do repasse extra referente ao ajuste anual do exercício 2010 do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb. O valor, transferido no último dia 29 de abril, foi de R$ 398.083,19.
A noticia foi recebida com entusiasmo pela secretária de educação Cátia Alencar, segundo ela, “esse recurso garantirá solidez no pagamento dos salários e gera a perspectiva de um abono além do 13º salário”. Ela acrescenta que o repasse significa que em 2010 São Desidério recebeu recursos a menor do que deveria ter recebido.
O Fundeb é composto na quase totalidade por recursos dos estados e municípios. O Ministério da Educação deve utilizar o total desses valores do Fundeb no período de um ano e, ao final deste prazo, especialmente no mês de abril, é verificado se há sobras do montante. Como foram identificados recursos remanescentes no ano de 2010, esses valores foram divididos proporcionalmente para os estados e municípios. E São Desidério é um destes municípios. Para a Bahia foram enviados R$ 226.683.306,14. O valor do Fundeb é distribuído de acordo com o número de alunos matriculados nas redes estaduais e municipais, a partir de dados do Censo Escolar.
Pelo menos 60% dos recursos do Fundo devem ser obrigatoriamente destinados à remuneração de professores. O restante precisa ser aplicado em outras despesas de manutenção e desenvolvimento da Educação Básica, como construção e manutenção de escolas e instalações físicas como quadra poliesportivas e bibliotecas, aquisição de mobiliário e equipamentos para as sedes escolares e, manutenção e ampliação de transporte escolar.
Investimentos – Os investimentos por parte do setor público municipal na educação de São Desidério são ininterruptos. Em março os profissionais da área tiveram os salários reajustados em 20%. Com um piso hoje de R$ 1389,82, os 269 professores do município desenvolvem atividades em prédios escolares periodicamente reformados e equipados. No transporte escolar são 10 ônibus próprios, destes, 07 adquiridos recentemente. Outros 47 veículos se encarregam de levar e buscar os mais de 7 mil estudantes. Na próxima quinta-feira, 12, será inaugura da a nova sede da Escola Castelo Branco, no centro da cidade. Um moderno prédio construído com recursos próprios e totalmente adaptado para receber estudantes portadores de necessidades especiais. Na véspera da inauguração, a Secretaria de Educação fará um mutirão em todas as escolas da sede, substituindo os móveis e carteiras escolares por equipamentos novos e modernos.
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sábado, maio 07, 2011
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