DEPUTADA KELLY MAGALHÃES SE REÚNE COM SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

A deputada Kelly Magalhães (PCdoB) participou nesta quarta-feira (04) de uma audiência com o secretário de educação, Osvaldo Barreto, em Salvador. O intuito foi dar continuidade a série de audiências que a parlamentar está realizando aos secretários das pastas que fazem parte da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público. Além de discutir um assunto em voga no momento: a greve dos docentes das universidades estaduais.

Desde quando assumiu a presidência da referida comissão, a deputada tem buscado ouvir os dois lados relacionados a greve nas universidades. Primeiramente, foi realizado na Assembleia Legislativa uma Audiência Pública com representantes dos docentes, que ocorreu no dia 23 de março. Na audiência com o secretário de educação foi o momento de ouvir o lado do governo.

Kelly Magalhães enviou um documento a SEC (Secretaria de Educação) pedindo esclarecimentos sobre as reivindicações feitas pela comunidade acadêmica, que seriam a resolução sobre a campanha salarial 2010 e a isenção das universidades do decreto 12.583/11, que visa a otimização dos gastos públicos.

O governo atendeu a solicitação e, através de um ofício assinado pelos secretários da administração, da fazenda e o planejamento, ausentou as universidades dos efeitos do decreto. De acordo com o documento, “os gastos vinculados à natureza finalística das entidades serão preservados, sempre que forem apresentadas demandas concretas que serão prontamente analisadas. Sendo importante, pois, que essa entidade provoque pronunciamento”.

Sobre o reajuste salarial, segundo Barreto, o governo fez uma proposta justa, incorporando ao salário base os 70% de CET (Condições Especiais de Trabalho), sem prejuízo do reajuste geral anual dos servidores públicos estaduais, o que equivale a 18% de ganho real até 2014. Porém, o impasse se deu principalmente por conta de uma cláusula inserida pelo governo ao termo, em que veta qualquer impacto sobre o salário até 2015. “Nós não estamos impedindo nenhuma categoria de fazer greve, só não poderemos dar mais aumento salarial até a referente data”, explica.

Depois de discutir a questão das universidades, Kelly convidou o secretário para participar de uma Audiência Pública que será realizada pela Comissão de Educação para que ele apresente os projetos do governo para o setor e discuta as questões da educação básica, de estrema importância para o estado.

Aposentadorias

Na audiência também foi discutida a situação dos processos das aposentadorias dos professores, que ainda não foram liberados pela secretaria. A vereadora Vanuzia Dias (PP), de Correntina, também presente na audiência, levou o caso dos docentes do município. “Existem professores que estão desde 2007 aguardando a aposentadoria”, contou Vanuzia.

De acordo com Osvaldo Barreto, a SEC está resolvendo todos os processos e as pendências que existem são de casos problemáticos. “A maioria dos processos que estão na secretaria é de 2010 e 2011, mas estamos trabalhando para alterar a legislação e conseguir fazer valer o Atestado Liberatório, permitindo que o professor espere a aposentadoria fora da sala de aula”. O secretário afirmou que irá estudar os casos de Correntina e se estiverem todos legalizados, eles serão liberados imediatamente.