Pelo menos 86% dos municípios baianos possuem pendências com a União, estatais e empresas de economia mista ligadas ao governo federal. Dos 417 municípios do Estado, 362 estão incluídos no Cadastro Único de Convênios (Cauc), dentre eles Salvador, que acumula uma dívida de R$ 131 milhões. As cidades com pendências no Cauc ficam vedadas de receber transferências voluntárias da União e, desta forma, não podem assinar convênios para garantir recursos extras às obrigações constitucionais para a realização de investimentos. Ao todo, 18 itens são avaliados para a inclusão no cadastro, como o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, investimento em saúde e educação e adequação às normas da Previdência Social. A maioria dos municípios baianos depende de entes externos como o governo federal, para investimentos em infraestrutura. Os dados são atualizados diariamente.
Informações de A Tarde.
Informações de A Tarde.
86% DOS MUNICÍPIOS BAIANOS ESTÃO EM DÍVIDA COM A UNIÃO
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terça-feira, maio 24, 2011
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