TODA SOCIEDADE DEVE ESTAR ENVOLVIDA COM O PACTO PELA EDUCAÇÃO

O governador Jaques Wagner e o secretário da Educação, Osvaldo Barreto, celebraram ontem (28) o Dia Nacional da Educação, em Salvador, com o lançamento do programa Pacto pela Educação – Todos pela Escola. O intuito é melhorar a qualidade das escolas públicas em todo o território baiano, por meio de um regime de colaboração e parceria entre estado, municípios e sociedade.

O programa é um chamamento para que todos os setores da sociedade participem dessa luta. A presidente da Comissão Educação da Assembleia Legislativa, deputada Kelly Magalhães (PCdoB), esteve presente representando o poder legislativo. Para ela, “o programa é positivo, pois encara o problema da educação pública de frente e pretende acabar com o faz de conta que existem nas nossas escolas”.

Para assegurar que todas as escolas públicas alcancem os padrões do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), estabelecidos pelo Ministério da Educação, é preciso que alguns compromissos sejam priorizados, entre eles, alfabetizar todas as crianças até os oito anos de idade, fortalecer a aprendizagem, elevar os indicadores de aprovação, além de mobilizar recursos pedagógicos, que refletirão no desempenho dos estudantes.

O governador afirmou que a educação é responsabilidade de todos e que não existe uma interferência do Governo do Estado no trabalho dos municípios, essa tarefa é a base da construção de uma educação de qualidade. “Sabemos que algumas prefeituras precisam do nosso apoio, não posso dizer que a responsabilidade do Estado é apenas construir o telhado, se o município não tem condições de construir o alicerce e levantar as paredes”.

Após o lançamento do programa, o secretário de educação também se reuniu com representantes da Federação das Indústrias da Bahia (Fieb) para convidar os empresários a participarem do Pacto. Para Barreto, a qualificação profissional é um ponto que remete diretamente o segmento industrial.

Ações e metas

No ato foi apresentado um plano de ações e metas pela SEC (Secretaria da Educação) para a gestão 2011-2014. A meta é elevar os índices de aprovação para, no mínimo, 90% nas séries iniciais, 85% nas séries finais do ensino fundamental e 80% nas séries finais do ensino médio.

Na parte do legislativo, a deputada Kelly Magalhães informou que a Comissão de Educação irá realizar uma audiência com a participação do secretário Osvaldo Barreto e os deputados, para os parlamentares se interarem a respeito das dificuldades e assim poderem utilizar os mandatos para dialogar com os municípios. “Em parceria com a Undine (União Nacional dos Dirigentes de Educação) iremos entrar em contato com os secretários municipais e sensibilizá-los a respeito das metas, dando total apoio, pois sabemos que as dificuldades maiores acabam ficando sempre com a ponta mais fraca”, ressalta.

Responsabilidades

Para a realização das ações propostas, algumas obrigações foram definidas:

Estado: produção e distribuição de material didático destinado ao processo de alfabetização nos municípios, oferecer cursos de formação para os educadores, além de ter a missão de articular ações com o governo federal para cumprimento do programa.

Municípios: responsáveis por viabilizar a participação dos docentes nos cursos de formação, acompanhar o desempenho dos estudantes, oferecer reforço escolar, instalar cantinhos de leitura e bibliotecas e também indicar a equipe gestora das ações do pacto nas localidades.

Além disso, a SEC estruturou dez grandes compromissos até 2014, com a intenção de mobilizar a sociedade, professores, pais e empresários em torno de uma cruzada para fortalecer a escola pública. Confira:

1) Alfabetizar as crianças até os oito anos de idade e extinguir o analfabetismo escolar

2) Fortalecer a inclusão educacional

3) Ampliar o acesso à educação integral

4) Combater a repetência e o abandono escolar

5) Assegurar a alfabetização e a escolaridade aos que não puderam efetuar os estudos na idade regular

6) Valorizar os profissionais da educação e promover sua formação

7) Fortalecer a gestão democrática e participativa na rede de ensino

8) Inovar e diversificar os currículos escolares, promovendo o acesso dos estudantes ao conhecimento científico, às artes e à cultura

9) Estimular as inovações e o uso das tecnologias como instrumentos pedagógicos e de gestão escolar

10) Garantir o desenvolvimento dos jovens para uma inserção cidadã na vida social e no mundo do trabalho